Novo encontro é confirmado através de representantes do Sindicato Apeoc.
Por: Luciano Augusto


A grande manifestação dos professores na tarde desta segunda-feira (3) surtiu efeito. O governador do Ceará, Cid Gomes, deve receber uma comissão de oito pessoas em uma reunião nesta terça-feira (4), às 11h, no Palácio Abolição. O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) quer pressionar o chefe do Executivo estadual a não sancionar a lei do piso nacional, aprovada pela Assembleia Legislativa.

A audiência com o governador foi confirmada pelo próprio presidente da Apeoc, Anízio Melo, durante manifestação em frente ao Palácio Abolição. A categoria quer reabrir a negociação com Cid Gomes.

Fonte: Ceara Agora

A Comissão de Constituição e Justiça deve decidir o futuro da proposta nesta quarta-feira.
Por: Márcio Dornelles

Passa novamente pelas mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida por Eunício Oliveira, o futuro das coligações partidárias em eleições proporcionais. A matéria foi aprovada em junho pela CCJ, mas volta a ser examinada nesta quarta-feira (14) em virtude da aprovação de requerimento para a tramitação simultânea com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

A proposta da Comissão da Reforma Política (PEC 40/2011) defende as coligações apenas nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador, consideradas majoritárias. Os partidos continuariam com autonomia para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. A vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal continuaria não obrigatória.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Ceará agora

Tiririca, Popó, Romário e Jean Wylliys defendem voto aberto.
Parte dos deputados atribuiu ao voto secreto absolvição de Jaqueline Roriz.
Andréia Sadi e Sandro Lima
Do G1, em Brasília


Novatos na Câmara, os deputados Tiririca (PR-SP), o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ), o ex-pugilista Acelino Popó Freitas (PRB-BA) e o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) defenderam, em entrevistas ao G1, o fim do voto secreto em casos de processos de cassação de parlamentares.

Tiririca afirmou que apoiará qualquer iniciativa que acabe com essa prática no Congresso. "Sou contra o voto secreto. O deputado tem que mostrar a cara. Se tiver algum projeto para acabar com o voto secreto, eu apoio", disse ele, que não revelou como votou na última terça no caso de Jaqueline Roriz.

saiba mais

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz 'A gente chora de emoção', diz Jaqueline um dia após ser absolvida Para Romário, que declarou ter votado pela cassação de Jaqueline Roriz, a Câmara precisa "dar o exemplo. "Sou a favor da transparência", afirmou.

O deputado Acelino Freitas Popó (PRB-BA) não disse como votou no caso Jaqueline Roriz, mas defendeu que "todo mundo" saiba como os deputados votam. "Eu acho que o eleitor tem o direito de saber como a gente se posiciona nas votações", afirmou.

"Eu sou a favor do voto aberto, principalmente em sessões de cassação. Como é que o eleitor vai saber quem votou em quem, como neste caso da Jaqueline, se o voto não for aberto?", indagou Jean Wyllis (PSOL-RJ), que disse ter votado pela cassação da parlamentar.


Fonte: G1 Globo

“A dois dias das eleições extraordinárias para o comando da Prefeitura de Jardim, os eleitores deverão escolher entre duas chapas desmembradas de um mesmo grupo político, tradicional na história do poder público no município, localizado a 540 km de Fortaleza. Às vésperas do pleito, as chapas passaram por uma briga judicial.

Isso porque, durante o período de campanha eleitoral, a chapa da candidata da situação, Cremilda Bringel (PSDB), chegou a pedir a impugnação da candidata a vice da chapa de Antônio Roriz (PMDB), Dona Mana. O grupo de Cremilda argumentava que a candidata a vice tinha contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A Justiça Eleitoral, no entanto, indeferiu o pedido de impugnação e deferiu a candidatura de Dona Mana, no último de 19 de agosto. A chapa de Cremilda, por sua vez, recorreu da decisão judicial, reabrindo o questionamento sobre a candidatura opositora. No entanto, uma posição definitiva foi protocolada no dia 26 de agosto pela juíza Alexsandra Lacerda, responsável pelo cartório eleitoral do município, indeferindo o recurso.

Segundo o chefe do cartório eleitoral de Jardim, José Gilson Andrade, a Justiça entendeu que o recurso foi “intempestivo”, apresentado depois do prazo de três dias após a publicação da sentença. Segundo ele, caso a chapa de Cremilda queira apresentar novo recurso, deverá recorrer diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As duas chapas entraram em campanha no dia 29 de julho e se focaram no corpo-a-corpo com o eleitorado, em vistas diárias na área urbana e na zona rural da cidade. O período de campanha foi marcado por acusações e críticas à postura do prefeito afastado, Fernando Neves da Luz (PMDB).

Enquanto a chapa opositora, encabeçada por Cremilda Bringel, se referia a Roriz como sem experiência para assumir o cargo, Roriz acusava o grupo político da adversária de “traidor”, referindo-se ao rompimento do grupo e o apoio ao prefeito interino. Ambos são vereadores pelo município de Jardim.(colaborou Amaury Alencar)

SERVIÇO

A votação para a Prefeitura de Jardim será realizada no próximo dia 4, das 8 horas às 17 horas. O eleitor deve portar documento oficial com foto, como o RG, a Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte. Só com o Título não vota.

CANDIDATA DA SITUAÇÃO

* Cremilda Gulgel é candidata de situação

Filiada ao PSDB, foi a vereadora mais votada do município de Jardim nas eleições municipais de 2008, com 1.457 votos. É apoiada pelo presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, João Cláudio Coutinho (PTC). Recebe apoio também do secretário de Cidades do Estado Camilo Santana (PT) e do presidente do PT na cidade, Júnior Coutinho, autor das denúncias contra o prefeito e vice-prefeito cassados. O candidato a vice-prefeito em sua chapa é Fernando Roriz (PRB), tio do candidato adversário, Antônio Roriz. Filha do vice-prefeito afastado, Etelvino Bringel (PSDB), que rompeu com Fernando da Luz.

CANDIDATO DE OPOSIÇÃO

* Antônio Roriz é candidato de oposição ao prefeito interino

É sobrinho e correligionário do candidato cassado, Fernando Nevez da Luz, do PMDB. Tem apoio do deputado estadual Wellington Landim (PSB), do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do próprio Fernando da Luz. Aos 22 anos, ele é estudante de Administração e também vereador do município de Jardim. Sua candidata à vice-prefeita é Maria Neide Filgueira Piancó (PPS), conhecida por Dona Mana, que é filha do ex-prefeito do município, Valmir Piancó (PSDB). Tem Dona Mana como vice em sua chapa, e caso seja eleito, governará por pouco mais de um ano, já em 2012 acontecem novas eleições municipais.”

(O POVO)

Fonte: Blog do Eliomar

Disputa por Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte concentra maior interesse dos parlamentares
Por: Donizete Arruda

Dez deputados federais do Ceará dedicam a maior parte de sua atuação parlamentar em Brasília a articular suas candidaturas a prefeito nas eleições do ano que vem. As cidades que mais atraem interesse são Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. Esses municípios concentram as atenções dos pré-candidatos que exercem mandato.

A sucessão da prefeita Luizianne Lins, na capital cearense, movimenta três grandes partidos e três deputados federais de olho no Paço Municipal. No PT, Artur Bruno almeja ser ungido o candidato de Luizianne. No PMDB, o novato Danilo Forte quer ser o peemedebista escolhido para garantir ao partido uma candidatura própria. No PDT, o presidente regional André Figueredo mandou realizar uma pesquisa eleitoral para averiguar suas chances e a do deputado estadual Heitor Férrer.

Porém, a cidade que atrai maior interesse é mesmo Maracanaú. São quatro deputados federais tentando viabilizar seus nomes: Zé Airton Cirilo(PT), Edson Silva(PSB), Gorete Pereira(PR) e Raimundo Gomes de Matos(PSDB). Dos quatro, apenas Edson Silva confirma que já transferiu seu título de eleitor para o Município. Gorete, Zé Airton e Raimundo Matos ainda avaliam com aliados o rumo político que devem seguir nas eleições 2012.

Por fim, Juazeiro do Norte atrai a vontade de todos os três deputados federais mais votados na cidade. Raimundo Macedo(PMDB), Manoel Salviano e Arnon Bezerra estão em pré-campanha. Desses, quem pode desistir é Salviano, pois tem um compromisso de só concorrer se Arnon não for candidato. E Arnon já disse que é candidato à sucessão do prefeito Manoel Santana.

Por: Márcio Dornelles

O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, no início da tarde desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do secretário de Cidades, Camilo Santana. O requerimento, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), recomendava o desligamento do petista da pasta, para o andamento das investigações.

Para a parlamentar, que leva a mesma sigla de Cid Gomes, seria uma resposta do governo do Estado ao "escândalo dos banheiros". De acordo com o processo, as irregularidades teriam o envolvimento do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, do seu filho, deputado Teo Menezes, de assessores e servidores.

Apenas a autora do requerimento, Eliane Novais, queria o afastamento do secretário Camilo Santana. Heitor Férrer, que solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, também rejeitou a proposta.

Comemoração

Com muitas ressalvas ao governo cidista, Eliane Novais proporcionou um momento de humor e protesto na Casa. A parlamentar levou um bolo para comemorar o "aniversário" de um mês do escândalo dos banheiros. Por ordem da dona do doce, apenas os deputados que assinaram a CPI e os jornalistas podiam desfrutar.

Fonte: Ceará Agora

O percentual de alunos de baixa renda é maior na região Norte (69%), seguida do Nordeste (52%) e menor no Sul (33%).
Por: Roberta Farias

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada nesta quarta-feira (3), aponta que 52% dos estudantes das universidades federais na região Nordeste são das classes C, D e E.

O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino da região Norte (69%), seguida do Nordeste e menor no Sul (33%). O estudo foi aplicado com base em 22 mil alunos de cursos presenciais.

Para a associação, o resultado desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das universidades federais provém de famílias ricas. O presidente da Andifes, João Luiz Martins, acredita que as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante.

A instituição pesquisadora avalia ainda que, caso não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.


*Com Agência Brasil

Fonte: Ceará Agora

“A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço. São cidades pequenas – a mais populosa tem 62 mil habitantes – e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.”

(Portal G1)

Fonte: Blog do Eliomar

De 2009 para 2010, país subiu 10 posições, segundo relatório da Unctad.
País recebeu US$ 48,4 bi e atraiu 3,9% dos investimentos diretos no mundo.O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta terça-feira (26) pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (em US$ bilhões)
Ranking
em 2010 País 2009 2010
1º EUA 153 228
2º China 95 106
3º Hong Kong, China 52 69
4º Bélgica 24 62
5º Brasil 26 48
6º Alemanha 38 46
7º Reino Unido 71 46
8º Rússia 36 41
9º Cingapura 15 39
10º França 34 34
11º Austrália 26 32
12º Arábia Saudita 32 28
13º Irlanda 26 26
14º Índia 36 25
15º Espanha 9 25
16º Canadá 21 23
17º Luxemburgo 30 20
18º México 15 19
19º Chile 13 15
20º Indonésia 5 13
Fonte: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad)

De acordo com os dados do World Investment Report 2011, o Brasil recebeu em 2010 um total de US$ 48,4 bilhões em Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), valor 86,7% maior do que os US$ 25,9 bilhões atraídos em 2009.

O Brasil só ficou atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica no ranking dos destinos preferenciais dos fluxos globais de investimento externo no ano passado.

“É a melhor posição já obtida pelo Brasil, que registrou o maior crescimento anual entre os Brics e a quarta maior expansão no mundo em termos de valores absolutos”, afirma Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet.

Segundo o relatório, o fluxo de investimento direto no mundo cresceu 5% em 2010, subindo para US$ 1,244 trilhão na comparação com 2009. Apesar desta ter sido a primeira alta em três anos, o volume segue abaixo dos níveis pré-crise em 15% e é 37% menor do que o registrado em 2007 (US$ 1,971 trilhão). Para a Unctad, apenas no ano de 2013, os fluxos globais devem retornar aos patamares anteriores da crise.

“O investimento global é muito insosso ainda. É lento, gradual, arriscado e diferenciado, baseado em poucos setores da indústria e ligado a lucros reinvestidos, o que não é necessariamente capital novo”, avalia o presidente da Sobeet.

Os Estados Unidos continuaram a liderar, no ano passado, o ranking de atração de investimentos estrangeiros, segundo o relatório. O país recebeu em 2010 US$ 228,2 bilhões, volume 49,3% maior dos que os US$ 152,8 bilhões de 2009.

A China manteve-se em segundo lugar, com o valor total subindo de US$ 95 bilhões para US$ 105,7 bilhões. Hong Kong, que estava em quarto lugar em 2009, com ingresso de US$ 52 bilhões, assumiu o terceiro lugar, com US$ 68,9 bilhões no ano passado. E a Bélgica, que estava na 17ª posição, com US$ 24 bilhões em 2009, ficou em quarto lugar, recebendo US$ 61,7 bilhões em 2010.

Entre os destaques negativos estão a Europa, com queda de 17,3% nos investimentos diretos recebidos, e Índia, com recuo de 28,8%.

O volume de investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo Brasil no ano passado corresponde a 3,9% dos fluxos globais. Em 2009, o país recebeu uma fatia de 2,2% dos fluxos globais. Em 2006, o Brasil era destino de 1,3% do dinheiro externo.

Segundo a Sobeet, entre os fatores que têm contribuído para o país atrair um maior volume de investimento estão o crescimento do mercado interno, sobretudo com o avanço da classe C, e as obras e oportunidades relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Países em desenvolvimento superam desenvolvidos pela 1ª vez
Pela primeira vez na história, os fluxos de investimentos estrangeiros para países em desenvolvimento superaram os recursos aplicados em economias desenvolvidas. Dos US$ 1,185 trilhão, 51,3% tiveram como destino economias em desenvolvimento e 48,4%, países desenvolvidos.

A participação da Europa caiu de 34%para 23,7%. Já a da América Latina subiu de 10,5% para 12,8%. A participação da Ásia e Oceania passou de 27,2% para 28,9%, e a da África caiu de 5,3% para 4,4%

“Esta é uma tendência firme e há sinais claros e contundentes de continuidade”, afirma Lima. Do ranking dos 20 países que mais atraíram investimentos, metade são países em desenvolvimento.

O relatório mostra também que, em termos de origem, as saídas de investimento das economias em desenvolvimento já respondem por 29% dos fluxos globais. Em 2010, seis economias em desenvolvimento encontravam-se entre as top 20 investidoras. O Brasil, segundo a Unctad, respondeu no ano passado por 0,9% do total global.

“O Brasil teve um crescimento em relação a 2009, mas ainda está aquém de outras economias, como México e países asiáticos”, afirma Lima.

A Unctad prevê, que mantida a atual velocidade de desconcentração dos fluxos de investimento, em 2017 os países em desenvolvimento deverão ultrapassar as economias desenvolvidas.

O relatório mostra ainda o crescimento do uso por empresas transnacionais de operações não equitativas (‘non-equity modes’), atividades comerciais sem propriedade acionária como fabricações por encomenda, serviços terceirizados contratos agrícolas, franchising e licenciamento. Segundo a Unctad, em 2010 essas operações geraram mais de US$ 2 trilhões em vendas, empregaram de 14 a 16 milhões de trabalhadores em países em desenvolvimento e, em algumas indústrias, foram responsáveis por 70 a 80% das exportações mundiais.

Brasil deve ficar com fatia de 4,3% em 2011
O Banco Central divulgou nesta terça-feira que os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram no primeiro semestre o volume recorde de US$ 32,47 bilhões, com elevação de 168% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 12,09 bilhões). Para 2011 fechado, a previsão do Banco Central é de uma entrada de US$ 55 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, o que, se confirmado, representará novo recorde histórico.

Já a Sobeet prevê que os investimentos estrangeiros irão chegar a US$ 65 bilhões em 2011, uma alta de 34%. Em todo o mundo, a Unctad estima que os fluxos globais totais devam ficar em torno de US$ 1,5 trilhão.

“A participação do Brasil deverá chegar a 4,3%, o que significa que irá praticamente dobrar em 2 anos”, afirma Lima.

Um levantamento feito pela Unctad junto a empresas multinacionais mostra que o Brasil aparece na 4ª posição entre os países mais citados como principal destino dos investimentos previstos até 2013, atrás apenas da China, Estados Unidos e Índia.

A Sobeete faz um alerta sobre a tendência de redução da participação de setores industriais no total de ingressos de investimentos diretos no país. As indústras petroquímica e de extrativismo mineral tem sido praticamente as únicas a receber aportes externos.

“O Brasil é visto cada vez mais como polo de consumo de bens e serviços e não como um polo exportador”, afirma Lima, destacando que gargalos como burocracia, infraestrutura precária e alta carga tributária permanecem como entraves para um maior fluxo de investimentos externos.



Fonte: G1.com.br

Por: Kyara Gonçalves

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar quarta-feira (3), mais duas proposições restantes referentes à Reforma Política. São elas: O financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e o funcionamento dos partidos (PLS 267/2011).

O projeto propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receba recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, durante anos de eleições. Esse recurso será aplicado pelo partido nas respectivas campanhas eleitorais.

O relator do PLS 267/2011, senador Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), disse estar apoiando a proposta que inclui critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos de rádio e televisão (Lei 9.096/2005).

De acordo com o texto, o partido que eleger, no mínimo, três deputados de diferentes estados, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito para realizar um programa anual, de dez minutos.

Aqueles partidos que emplacarem pelo menos 5 deputados de diferentes estados, com 1% de votos válidos no país, terá direito a um programa semestral.

Fonte: Ceará Agora

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças.

Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda. “Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente.

Em São Paulo, Lula está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista. O ex-presidente avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a “máquina” da prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB). Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.”

(Agência Estado)

Fonte: Blog do Elioamr

“A primeira reunião das executivas estadual e municipal do PT para discutir a indicação de nomes que poderão concorrer à sucessão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), a palavra de ordem foi “unidade”. Para o presidente do diretório municipal do partido, Raimundo Ângelo, o PT busca nesse momento, nas duas instâncias (estadual e municipal) a unidade. Mas disse que a escolha da candidatura só deve se concretizar em 2012. “Ainda vai ter discussão com o diretório nacional e com o diretório estadual, mas é o diretório municipal que define”, afirmou.
Raimundo Ângelo destacou também a importância de manter a aliança entre PT e PSB. “Essa é a grande tarefa nossa”. Luizianne também garantiu o interesse em manter a aliança do PT com o PSB de Cid Gomes. “A mesma aliança que me levou à vitória no primeiro turno nas eleições de 2008”.
Ângelo citou alguns nomes que gostaria de ver na disputa à prefeitura: o do senador José Pimentel, do vereador Guilherme Sampaio, Valdemir Catanho (secretario de governo de Luizianne Lins), vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, e do deputado federal Artur Bruno.”
(O POVO)

Fonte: Blog do Elilomar

“Será nesta segunda-feira, às 15 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a sessão, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela presidenta da República.

Os magistrados – oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro – vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos, respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito, pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.”

(Com STJ)

Fonte: Blog do Eliomar

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição de sexta-feira, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.”

Fonte: Blog do Eliomar
(TSE)

Por: Luciano Augusto

O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto segue agora à sanção presidencial.

A matéria estabelece que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A regulamentação também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.

O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.

Fonte: Ceará Agora

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 250 mil famílias nos próximos anos, segundo a ministra Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil Sem Miséria, lançado no princípio deste mês e que já iniciou a capacitação de 10 mil pessoas.

Nos próximos 15 dias, mais 15 mil beneficiários dos programas sociais do governo vão ser contemplados com essa ajuda, segundo Campello. Ela explicou que a ampliação dos cursos vai ser possível depois da aprovação de proposta que tramita no Congresso Nacional e que prevê mais contratações. A ministra acredita que o projeto deverá ser aprovado no segundo semestre.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Segundo ela, a ideia não é substituir outras ações que já são desenvolvidas pelo governo. “Trata-se apenas de complementação, pois parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família ainda está em situação de extrema pobreza”.

A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias entrem para o cadastro do Bolsa Família, devendo aderir ao programa 1,3 milhão de crianças. Mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos, de acordo com o MDS.

A ministra Tereza Campello disse que espera “contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas”. Ela não acredita que a movimentação do ano eleitoral em 2012 venha reduzir o ritmo dessa cooperação, uma vez que o MDS conta com a promessa de participação ampla dos segmentos estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje a segunda etapa do programa que vem realizando o sonho de milhões de brasileiros: o Minha Casa, Minha Vida. A meta é a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Na primeira etapa, o programa permitiu a contratação de 1 milhão de moradias a partir de 2009.

No evento de lançamento, Dilma disse que a meta poderá ser ampliada em 600 mil moradias no próximo ano. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]”, disse a presidenta durante a cerimônia. “Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 casas.”

População rural

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês.

Outra novidade do programa visa beneficiar as mulheres chefes de família com renda até R$ 1.600 por mês: agora elas poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.

Eletrodomésticos

Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros.

“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.

Veja os benefícios:

- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.

- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.

- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.

- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.

- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.

- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, aquecimento solar nas casas.

Por: Roberto Nascimento

Será realizado nesta sexta-feira (17) e sábado (18), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade.

O objetivo é aprofundar o debate e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade.

Um dos palestrantes será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, também participará do evento.

O seminário conta com as parcerias da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza.

Fonte: Ceará Agora

Verônica Pragana - Asacom
Recife - PE
08/06/2011

O pacote de ações previsto no plano Brasil sem Miséria, lançado na quinta-feira passada (2), pelo Governo Federal, encheu de expectativas a Articulação no Semi-árido (ASA). Isso porque o foco principal de intervenção do programa é a região semiárida e as ações anunciadas reforçam os dois pilares sobre os quais está fundamentado o projeto de convivência com o Semiárido defendido pela ASA.

A rede participou do lançamento do programa em Brasília, através de Cristina Nascimento, que integra a Coordenação Executiva da Articulação. Foi com ela que Verônica Pragana, da Asacom, conversou por telefone sobre o plano e sobre a estratégia da ASA para assegurar que a metodologia de mobilização social, desenvolvida pelas organizações da rede, seja adotada como referência no programa. Confira a entrevista.

Asacom - Como a ASA avalia a proposta do plano “Brasil sem Miséria”?
Cristina Nascimento - Nós da ASA estávamos numa expectativa grande com relação ao lançamento deste plano até porque ele rebate muito nas ações que a gente já vem desenvolvendo, e porque a nossa ação é no Semárido, uma região onde tem uma forte expressão da população que está na linha de pobreza. Ainda não tivemos um momento mais coletivo de avaliação. O olhar que faço é a partir da representação [da ASA no lançamento] mas acredito que há uma perspectiva positiva em relação ao plano porque, na verdade, articula várias ações no país. Ele partiu de ações que já acontecem. Um exemplo que pra gente dialoga muito é o acesso à água. O governo não partiu de outras questões além do que hoje já se faz. E parte do se faz é em parceria com a gente, que é em relação à água de beber e a água para produzir.

A grande novidade é não ter novidade. Partir das experiências, valorizar as experiências já existentes e dar um volume maior ao que já acontece, que já há uma formatação, a partir do meu olhar, é positivo. Precisa de um acompanhamento, monitoramento muito de perto. Porque ele se propõe a solucionar um problema que é histórico no nosso país que é a questão da miséria, da pobreza, da exclusão social. E aí o Governo articula em três grandes questões que se elas realmente estiverem integradas na história das famílias, que elas sejam um processo que envolva as famílias como protagonistas, isso pode de fato gerar uma mudança social no país, que é a inclusão social, no aspecto mais produtivo, a geração de renda e o acesso aos serviços básicos que são de direito da população, mas que essa população está totalmente fora do acesso a esses serviços.

Tem outro fator que acho interessante que é o recorte de lugar. A campanha tem dito que a miséria tem cara e lugar diferenciado. Pensar o rural e o urbano de forma diferenciada é importante para que a política realmente possa dar certo. E dentro de rural, o Semiárido também é diferenciado. A regionalização deste debate é importante. São estas frentes que coloco como relevantes numa perspectiva de avaliação positiva do plano.

Asacom - Como a Articulação vislumbra o acompanhamento das ações do plano tanto para o controle social, quanto para a difusão da metodologia desenvolvida pela rede, que tem se mostrado eficaz no enfrentamento da pobreza rural?
Cristina - O controle social é um desafio em todas as dimensões do plano que vai demandar da gente, enquanto organização, da sociedade civil, enquanto movimentos sociais, estarmos atentos, incentivando a participação das comunidades, dos fóruns, da articulação nos municípios onde a política vai acontecer. É algo que tem que surgir da gente. No lançamento [do programa], praticamente, não vi nada detalhado sobre o controle social. A partir da nossa intervenção nos conselhos municipais, de segurança alimentar, nos demais conselhos das políticas, de assistência social, da criança e adolescente, a gente precisa estar atento a esta questão.

Em relação à nossa ação mais específica, a gente já tinha tirado na última reunião da CE [Coordenação Executiva], quando o plano ainda não havia sido lançado, como estratégico elaborar um documento, onde a gente apresentasse e reafirmasse a metodologia dos programas, do P1MC e do P1+2, na perspectiva de que uma ação que efetivamente gere protagonismo dos agricultores e das agricultoras tem que necessariamente fazer a mobilização e não só a entrega e implantação de infraestrutura hídrica.

O nosso diálogo para esse plano e com o Governo em geral tem sido de reafirmar essa ação que nós temos desenvolvido e que, hoje, o próprio governo já incorpora como ação de uma política governamental. Nós sabemos que não temos governabilidade de executar todas as ações ou de propor que a nossa metodologia seja incorporada na integralidade em todas as ações. O que temos dito ao governo é que temos uma longa caminhada, temos [uma metodologia] consolidada, e várias órgãos, como a Embrapa, e várias pesquisas têm dito que essa metodologia tem gerado mudança de vida no Semiárido.

Estamos finalizando um documento para apresentar ao Governo, para a sociedade civil, para dialogar com os movimentos sociais, na perspectiva que a gente discuta e garanta que essa seja a metodologia de referência para a ação.

Não é só uma metodologia, é a defesa de uma lógica, de uma concepção de convivência e de ação no Semiárido. Então, precisamos mobilizar a rede ASA para garantir esse debate nos estados, porque os estados também devem executar, nos municípios, porque os municípios também devem executar, e buscar garantir que essa metodologia realmente aconteça independente de quem esteja executando.


Asacom - Quais são as oportunidades que o Brasil sem Miséria traz para a proposta de convivência com o Semiárido que a ASA defende?
Cristina - A grande oportunidade enquanto ASA, enquanto projeto que a gente defende para o Semiárido, é o acesso à água, no sentido de ampliar a ação, garantir o acesso a água a mais famílias e que essas famílias tenham oportunidade de acessar outras políticas.

No nosso campo, existe também a dimensão produtiva. Temos feito todo um debate sobre a questão da agroecologia, do P1+2, as diversas experiências que as entidades da rede ASA têm... aí também surge outro elemento de diálogo com o plano que é esta dimensão produtiva alimentos, da assistência técnica, água para produzir alimentos...

Se a gente olha para dentro das nossas ações, o diálogo do plano é diretamente com os dois grandes pilares [da ASA], que é o P1MC e P1+2. As oportunidades caminham por aí, mas elas não estão dadas.
Precisamos construir, reafirmar, dialogar, conversar muito, articular com outros movimentos sociais. Eu acho que essa também é uma oportunidade nossa de [estabelecer] outros diálogos com a sociedade civil, com movimentos sociais, no sentido de defender esse projeto que a gente acredita.

“A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que assume, nesta quarta-feira, o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, tem um patrimônio declarado de R$ 659,8 mil, segundo a relação de bens apresentada por ela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

De acordo com informações do site do TSE, a futura ministra é dona de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 245,5 mil, um veículo avaliado em R$ 88 mil, aplicações bancárias de R$ 269 mil, além de R$ 34 mil em ações e R$ 23 mil em conta corrente.

Na comparação com os bens declarados em 2006, quando Gleisi Hoffmann concorreu pela primeira vez ao Senado, o patrimônio dela aumentou quase 40%. Naquele ano, a então candidata declarou à Justiça possuir dois apartamentos – o mesmo citado em 2010 e outro, em construção, avaliado em R$ 234,33 mil, totalizando R$ 479,83 mil.

A evolução do patrimônio do ex-ministro Palocci, que, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010, resultou nas pressões que o levaram a pedir demissão do cargo.

Campanha

Na corrida ao Senado, a futura ministra da Casa Civil declarou ao TSE previsão de gasto máximo de R$ 15 milhões durante a campanha, mas a arrecadação total declarada foi de R$ 7,979 milhões e os gastos, de R$ 7,944 milhões. Ela teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a prestação de contas final da campanha de 2010, apresentada em novembro do ano passado à Justiça Eleitoral, as maiores doações para a senadora vieram de construtoras, excetuando-se as doações do Diretório Nacional do PT e do comitê único de financiamento. A construtora Camargo Correa doou R$ 1 milhão e o Grupo OAS, R$ 780 mil.”

(Portal G1)

Realizada no sábado (28/05) no estádio municipal – Aurimazão - de Massapê, a I Copa de Futebol Zé Leão foi um evento povão.

Betânia Andrade e seus amigos Evilásio do Mirim, Bebeto, Milson, Sr. Carlos de Padre Linhares, Edvarzinho da Rodagem, Chico Antonio, Nonato Júnior, Eraldo... foram convidados pelos organizadores da referida copa: Lúcio, Flávio e Neto.

Expressamos nossos parabéns ao ex-prefeito de Massapê Jacques Albuquerque pela iniciativa, a todos os membros que se envolveram na realização da copa, as equipes de futebol que fizeram da competição uma belíssima festa e, sobretudo, ao povo que ama futebol.

Nossa participação e colaboração com o referido evento foi mais uma demonstração do compromisso do PT – Partido dos Trabalhadores, com o esporte e, principalmente, com o futebol amador de nossa querida Massapê.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere, neste mês de maio, aos beneficiários do Bolsa Família um total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda será concluído na próxima segunda-feira. O calendário de pagamento é escalonado e organizado de acordo com o final do cartão Bolsa Família.

O desembolso começou no dia 18, com a liberação de saques para os beneficiários com cartão de final número 1, e prosseguirá até o dia 30 para aqueles com cartão de final número zero. O pagamento é efetuado por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também por enviar os cartões aos beneficiários. O benefício financeiro pago pelo programa varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos.

Informações atualizadas

Os beneficiários e os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral do programa em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro, e inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Os beneficiários recebem em seus extratos de pagamento o aviso da necessidade de atualizar os dados.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Desembolso de Maio/2011 para os Estados

UF
Famílias
Valor

AC
58.707
7.608.222,00

AL
419.775
48.682.413,00

AM
291.250
37.610.299,00

AP
49.682
6.560.592,00

BA
1.661.888
189.406.909,00

CE
1.043.352
118.286.057,00

DF
101.909
9.375.764,00

ES
187.724
20.422.226,00

GO
328.492
35.498.117,00

MA
903.577
109.977.633,00

MG
1.131.220
121.610.274,00

MS
133.373
14.686.977,00

MT
166.412
18.379.792,00

PA
693.601
87.753.845,00

PB
474.691
53.630.184,00

PE
1.099.120
124.384.883,00

PI
439.463
50.046.865,00

PR
454.191
47.149.706,00

RJ
699.202
77.159.218,00

RN
339.516
37.794.040,00

RO
110.656
12.856.384,00

RR
45.143
5.850.593,00

RS
444.862
48.497.654,00

SC
139.517
14.677.672,00

SE
240.555
27.884.857,00

SP
1.199.584
127.240.335,00

TO
129.408
14.736.524,00

Total
12.986.870
1.467.768.035,00

(Site MDS)

Fonte: Blog do Eliomar

Rosa Nascimento - comunicadora popular da ASA
Fortaleza - CE
25/05/2011


O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA) apresentou na última segunda-feira (23), ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, da Assembléia Legislativa do Ceará, documento propositivo para o Pacto pela Convivência com o Semiárido.

O Fórum considera fundamental que a política seja articuladora das diversas políticas setoriais existentes, buscando melhor coordenação das ações no território e favorecendo a participação e o acesso da população do Semiárido aos programas, projetos e recursos. Uma política propositiva, que exerça decisiva a partir de um novo olhar do Semiárido, que afirma a sua viabilidade e potencialidade.

Entre as questões a serem trabalhadas, o Fórum considera importante a promoção da sustentabilidade da agricultura familiar no Semiárido, seguindo os princípios da agroecologia, a economia solidária e equidade de gênero e geração. Além disso, aborda a necessidade de fortalecer a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido, o monitoramento da qualidade de água para uso familiar e comunitário na região, a promoção do protagonismo juvenil, e do saneamento ambiental integrado das comunidades do Semiárido.

O Fórum ainda destaca a promoção da segurança alimentar no Semiárido, o fortalecimento da produção cultural, a inclusão digital, a sistematização e intercâmbio de saberes no Semiárido como fundamentais nessa política.

A proposta elaborada coletivamente é uma contribuição do Fórum Cearense para o documento que deverá ser incorporado às proposições de outras instituições para formatação de uma Política Estadual de Convivência com o Semiárido. “A apresentação foi muito boa. Espero que consigamos ser ouvidos e que nossas contribuições possam estar expressas no documento do Pacto”, acredita Felipe Pinheiro, integrante do Cetra.

Para Cristina Nascimento, da coordenação da Articulação no Semi-Árido (ASA) pelo estado do Ceará, a abertura do espaço foi fundamental para a ASA apresentar uma proposta feita coletivamente. “É uma pauta importante de diálogo da sociedade com o Poder Público Legislativo, para que seja criada uma Lei de Políticas para Convivência com o Semiárido”, afirma Cristina, reconhecendo que se faz necessária a participação do Fórum na defesa da proposta.

As propostas apresentadas deverão ser socializadas com a sociedade no mês de junho, quando deverá acontecer a Assembléia Estadual do Pacto pela Convivência com o Semi-Árido.

“Apesar de falar em prioridade para igualar os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores, o governo federal permanece sem posição fechada sobre o tema. Até agora, a defesa em favor da obrigatoriedade de Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego e salário-família às profissionais se restringe a um grupo do Executivo, que ainda não dialogou com a equipe econômica.

Na era Lula, em plena campanha eleitoral de 2006, o governo do PT chegou a vetar parte desses direitos depois enviou um projeto ao Congresso apenas sobre o FGTS e, mesmo assim, recuou pedindo a retirada da urgência da matéria, parada na Câmara há quase cinco anos. Hoje, o governo petista na fase Dilma Rousseff ainda estuda o assunto. Enquanto isso, as domésticas continuarão a ser uma categoria subalterna de trabalhadoras com carteira, com menos direitos que os outros brasileiros. Isso, quando têm carteira assinada. Dados do IBGE mostram que 74% dos 7 milhões de empregados domésticos no país estão na ilegalidade, sem direito a nada.

Na última quarta-feira (27), em comemoração ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um grupo de trabalho do governo divulgou um relatório em que propõe garantir às domésticas todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição. Eles defendem a aprovação da PEC 478/10, que acaba com as restrições de direitos previstas na própria Constituição.
Mas a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Iriny Lopes, diz que as propostas não significam que haverá mais direitos às domésticas. Para a ministra, permanece no no país uma ideia de que negras e negros são seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. E é isso o que reflete a relação existente entre patrões e empregados domésticos. O IBGE aponta que são mulheres negras 61% dos empregados domésticos, conceito que inclui profissionais como diaristas, cozinheiras, motoristas particulares, caseiros e governantas.

Reabrir o debate

“O que estamos dizendo com o estudo é que esse assunto tem que voltar para a mesa do governo. O governo ainda nem discutiu. A gente com isso reabre o debate. Não necessariamente o governo vai garantir ou não vai garantir um direito ou outro direito”, afirmou Iriny ao Congresso em Foco. “Só posso falar o que o governo vai fazer depois que o debate for reaberto.”

Para a ministra, alterar o art. 7º da Constituição é uma das medidas mais importantes, pois “cria as condições para ter leis infraconstitucionais para nivelar e igualar os direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores”. No entanto, a própria Iriny defende que o artigo sofra “alterações”, e não a exclusão do parágrafo único, o que garantiria igualdade total de direitos às empregadas.
“Obviamente, nos interessa que o Congresso aprove alterações”, diz. A partir de uma mudança na Constituição, a ministra afirma que haveria condições de o governo negociar com deputados e senadores leis sobre direitos pontuais aos trabalhadores domésticos.
O secretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial (Seppir), Mário Teodoro, enfatiza que propostas de transformar as domésticas em trabalhadoras como todas as outras ainda são restritas ao grupo de trabalho do governo federal. Falta, agora, convencer a equipe econômica. Daqui a um mês e meio ou dois, deve haver nova rodada de conversas sobre o assunto. Depois, é necessário falar com os Ministério das Fazenda, Planejamento e Previdência sobre os pontos mais sensíveis.
São eles o salário-família, bancado pelos cofres públicos, e o FGTS, bancado pelos empregadores. Teodoro está convencido de que as empregadas são, por definição, trabalhadoras como quaisquer outras. Entretanto, a capacidade de pagamento das famílias – que não são empresas – deve ser considerada.

“Nossa ideia é propor soluções que convençam a área econômica de que é uma solução possível”, disse Teodoro ao Congresso em Foco. Entre as hipóteses, estão mais deduções fiscais aos patrões das empregadas com carteira. Teodoro diz que será necessário haver muita negociação, criatividade e consideração pelos direitos das domésticas para se chegar ao equilíbrio ideal.”

Fonte: Blog Eliomar de Lima

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), viajou, nesta madrugada de sexta-feira, para Curitiba (PR). Ali, participará de um seminário sobre “Gestão Urbana”, atendendo a convite da Assembleia Legislativa paranaense.
Acrísio falará sobre dois projetos tocados pela administração de Luizianne Lins: Transfor e Plano Diretor. El aproveitará estada para encontro também com membros da Câmara Municipal de Curitiba, com o objetivo de colher projetos e exemplos de programas de atividades do Poder com setores da comunidade.
Acrísio embarcou com direito a pose de prefeiturável. Embora ele jure de pés juntos não estar pensando nisso, deixando claro estar muito cedo para se tratar de definição de nomes.

Categoria(s): Ceará, Cidades, Política por Eliomar de Lima

Fonte: Blog do Eliomar

“A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da biofarmacêutica foi colocar a sua entidade (que apóia e dá assistência às mulheres vítimas de situações semelhantes) a disposição do CNJ, no trabalho de aperfeiçoamento das varas e juizados especializados em violência doméstica em todo o país.

E, também, se inteirar sobre o processo que tramita no Conselho referente ao seu caso. O CNJ apura se houve negligência do Judiciário cearense no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, ex- marido da biofarmacêutica, pelas várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa. A apuração foi iniciada após a biofarmacêutica ter denunciado, durante audiência da corregedoria em Fortaleza (CE), que desde a época da violência que sofreu, na década de 80 – e que a levou a ser submetida a várias cirurgias e a ter paraplegia irreversível -, deparou com tentativas diversas de protelação ou mesmo omissão no andamento do processo. A demora para julgamento do caso chamou a atenção do Brasil e teve repercussão internacional.

Demora

No pedido de providências referente ao caso, feito junto ao CNJ, ela solicitou a apuração da responsabilidade das pessoas que provocaram tal demora, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como atrasos que impediram o andamento do processo dentro dos limites do princípio da razoável duração do mesmo, conforme prevê a Constituição Federal.

Sobre a Lei Maria da Penha, a biofarmacêutica afirmou que é uma “contribuidora de críticas” para o CNJ, sobretudo quanto ao acompanhamento da eficácia de tal legislação. Segundo destacou, como viaja muito para participar de discussões que envolvem a questão da violência doméstica contra a mulher em todo o país, tem observado que a lei precisa ser mais interiorizada, com varas e juizados especializados implantados mais intensamente em outros municípios, além das capitais.

Disse, também, que espera que esse tipo de crime deixe, realmente, de ser impune no Brasil, o que ainda acontece, apesar de todo o aparato que tem sido montado por meio da aplicabilidade da Lei 11.340. “É necessário que a lei seja uniformizada, que os equipamentos e as políticas públicas existam, mas principalmente que os operadores de direito percam a mania de passar a mão na cabeça dos agressores. É preciso lembrar que o agressor, no caso da violência doméstica, cometeu um crime grave também. Não vemos ninguém passando a mão na cabeça de pessoas que cometeram outros crimes, mas ainda vemos muito esse tipo de comportamento em relação aos homens que agridem as mulheres, "acentuou".

Categoria(s): Brasil, CNJ por Eliomar de Lima

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa a captar recursos para estimular a publicação de livros e a leitura no país.

De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto, que tramitava na Casa desde 2005, também tem como objetivo “propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias para o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro”.

A proposta visa ainda a ampliar a exportação de livros nacionais, tornar o Brasil um grande centro editorial, aumentar o número de bibliotecas, livrarias e pontos de vendas de livros no território nacional e assegurar às pessoas com deficiência o acesso à leitura.

De acordo com o projeto, o Fundo Nacional Pró-Leitura será composto por recursos oriundos do Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, e reembolsos das operações de empréstimos realizadas por meio do fundo.

O capital do fundo será administrado por conselho a ser criado, que integrará a estrutura do Ministério da Cultura. Deverão integrar o colegiado representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do titular do órgão encarregado de executar a Política Nacional do Livro e representantes a sociedade civil, entre editores, distribuidores e criadores. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.”


Categoria(s): Brasil, Política por Eliomar de Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza, por decisão do seu Colégio de Líderes, decidiu unir ações ao Poder Legislativo Estadual quando o tema é Reforma Política. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio sena (PT), o evento que está sendo programado para o dia 25 foi cancelado.

“Nós vamos nos juntar à Assembleia e promover já na próxima sexta-feira um seminário sobre a Reforma Política”, adiantou Acrísio. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assmbleia, a partir das 10 horas, devendo reunir parlamentares, juristas, representantes de entidades da sociedade civil como a OAB,CUT, UVC e outras da área política.

A ideia é sair desse seminário com uma comissão mista envolvendo a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa para tratar de Reforma Política.
Categoria(s): Brasil, Ceará, Política por Eliomar de Lima

João Pedro Stedile*


Coordenação Nacional do MST


No ano passado, a bancada ruralista – que é o que tem de mais atrasado, fisiológico e oportunista no Congresso Nacional – encontrou um pseudocomunista para representá-los, e articularam mudanças no Código Florestal.
O projeto, conhecido como projeto Aldo Rebelo, foi aprovado na comissão de agricultura e meio ambiente, por quatro votos de diferença. Ou seja, sem nenhuma representatividade real. E agora, por acordos partidários, o projeto deve ir a votação no plenário da Câmara.
Depois terá que ir ao Senado, se modificado voltará à Câmara, e até finalmente ir à Presidência da República, para aprovação ou sanções. Na essência, o projeto do nobre parlamentar, o “ambientalista de ouro” como é chamado por seus apoiadores fazendeiros, tem dois claros objetivos:

A-Anular as multas aplicadas pelo Ibama aos fazendeiros por crimes ambientais, que atinge hoje ao redor de 8 bilhões de reais, e que pela constituição violam a função social da propriedade e, portanto, poderiam até ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária (embora até hoje o Incra só teve coragem de aplicar em uma única fazenda, em Minas Gerais, aonde o fazendeiro além de desmatar cometeu pessoalmente o massacre de cinco trabalhadores rurais do MST).

B-Criar condições para reduzir a área de reserva legal na Amazônia legal e no cerrado, e, assim, o capital poderia incorporar na produção e se apropriar da natureza de milhões de hectares, hoje preservados.Para esconder seus verdadeiros objetivos, alegam que milhares de camponeses estão inadimplentes com a lei, pois desmataram a Reserva Legal e não respeitaram córregos e topos de montanha. O que é verdade.

Mas a solução não é pegar carona na falta de consciência social camponesa para liberar os fazendeiros de seus crimes. E sim, criar mecanismos de ajuda aos camponeses para que eles recomponham a cobertura vegetal necessária para o equilíbrio do meio ambiente.

A favor do projeto Aldo Rabelo está a bancada ruralista e o que tem de mais atrasado no Congresso. Estão as empresas transnacionais que querem se apropriar das riquezas naturais na Amazônia e no cerrado. E a imprensa burguesa, comprometida com o agronegócio.

Contra o projeto estão os deputados progressistas, presentes em todas as bancadas. Estão todos os movimentos sociais do campo, inclusive a Contag. Estão todos os movimentos ambientalistas e igrejas, preocupados com o futuro de nosso território e planeta. E estão os setores da imprensa preocupados com as consequências das agressões, para toda sociedade, como assistimos todos os anos, suas manifestações, em diversos estados brasileiros como recentemente na serra fluminense.

Os movimentos sociais da Via Campesina Brasil tem sido contundentes em denunciar o projeto, e pedir a todos parlamentares para que o vetem. Defendem que devemos manter o atual código florestal, os percentuais de Reserva Legal, e corrigir os problemas na agricultura familiar, com portarias, com recursos econômicos de apoio, que levem os camponeses a replantarem nas margens dos rios, córregos e topos de montanhas e morros.

Esperamos que a sociedade brasileira não permaneça calada, que se manifeste. Afinal, as agressões ao meio ambiente perpetuadas pelos fazendeiros na Amazônia, cerrado, mata atlântica e em qualquer lugar de nosso território, tem conseqüências diretas, não só no bioma atingido, mas também nas cidades, cobrando caro de toda sociedade.

A sociedade brasileira precisa decidir se as riquezas naturais seguirão sendo apenas objeto de lucro fácil de meia dúzia de fazendeiros mancomunados com empresas transnacionais exportadoras de matérias-primas (agrícolas e minerais) ou vamos garantir que esses recursos tenham exploração equilibrada e em favor de toda população e das gerações futuras?

A votação desse projeto na Câmara, a partir de meados de março demonstrará, também, se o Congresso está se democratizando ou se segue refém dos interesses das empresas que financiaram suas campanhas?

Será um teste para as necessárias reformas políticas que estamos precisando. Acompanhem. Reajam, escrevam aos parlamentares em que vocês votaram. Antes que seja tarde.



* artigo publicado na edição de março da revista Caros Amigos


michela calaça

Roberto Malvezzi (Gogó)


O anúncio da presidenta Dilma, que vai transformar o “Água para Todos” (Bahia) em um programa federal, na linha da superação da miséria, soa como uma chuva no sertão depois de meses de estiagem.

Ainda mais, ela não anunciou uma nova grande obra, tipo Transposição, mas a construção de 800 mil cisternas, além da implementação de novas adutoras. Quem atua no Semiárido, como eu que estou aqui há mais de 30 anos, talvez esteja ouvindo o que gostaria de ouvir, mas que não sonhava mais ouvir essa afirmação em vida.

Essas pequenas obras hídricas, multiplicadas aos milhares, quem sabe um dia aos milhões, já deram prova que são capazes de erradicar o mais pernicioso dos males nordestinos, isto é, a sede humana. O projeto P1MC da ASA já construiu aproximadamente 350 mil cisternas, beneficiando cerca de 1,7 milhões de pessoas.

Já começou também a implementação do Projeto P1+2, isto é, a captação da água de chuva para produção de hortas e dessedentação de pequenos animais, como galinhas, porcos e caprinos. Esse outro programa pode erradicar o segundo mal nordestino, isto é, a fome e a desnutrição, ainda mais se associado a uma reforma agrária adequada à região.

O resultado pode ser visto pelos indicadores. Já não se fala mais em saques, frentes de emergência, diminuiu a mortalidade infantil, a migração nordestina se estabilizou. Claro, ajudam muito as demais políticas como a aposentadoria dos rurais, o acesso à energia, a disseminação das tecnologias como celular e internet, inclusive o Bolsa Família.

Esperamos que as adutoras sejam as propostas no Atlas do Nordeste, agora ampliado e aprofundado para o Atlas Brasil de Águas, fantástica obra da Agência Nacional de Águas (ANA). Elas são a solução para a insegurança hídrica nos meios urbanos de todo o Nordeste.

Se Dilma quiser ser ainda mais conseqüente, pode assumir a iniciativa do Fórum de Mudanças Climáticas, quando apresentou ao Ministro Gilberto Carvalho a proposta da produção de energia solar a partir das casas dos moradores do Semiárido, convertendo-a automaticamente em energia elétrica, sendo o governo o principal comprador dessa energia. Assim, além de água, seriam produtores também de energia. Uma saída para o Bolsa Família, já que geraria renda, além de produzir energia limpa, sem emissão de CO2 na atmosfera. Essa tecnologia já está disponível, inclusive no Brasil e dispensa a acumulação em baterias. Essa política pública de compra da energia produzida nas casas já existe em países como Alemanha, Itália e Espanha.

Portanto, temos todas as saídas na mão. A presidenta pode valorizar a experiência acumulada pela sociedade civil, que não só constrói obras, mas faz a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. A ASA pode ajudar a multiplicar esses educadores, caso o Estado se interesse.

Enfim, depois de tantas loucuras cometidas em nome da sede humana no Semiárido, quem sabe tenha chegado a vez do bom senso.

Se assim realmente acontecer, a fome e a sede serão páginas viradas dessa triste história.

O presidente reeleito da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN-Caucaia), seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Ali, ele fará a entrega, nesta manhã de terça-feira, de um documento com propostas para a Reforma Política. O documento foi resultado de seminário promovido pela entidade semana passada e que reuniu a maioria dos vereadores no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Receberão o documento os presidentes do Senado, José Sarney (PMDBN-AP) e da Cãmara dos Deputados, Marco Maia (PT-PR).

Com Deuzinho Filho, estará s seguinte comissão formada por vereadores de Fortaleza: Walter Cavalcante (PHS), Luciran Girão (PSL), Antônio Henrique (PTC) e Doutor Ciro (PV). Ainda conforme o dirigente da UVC, o documento dos vereadores cearenses apresenta as seguintes sugestões sobre Reforma Política:

1. Unificação das comissões da Câmara e do Senado que tratam do assunto;

2. Mandato de 5 anos para o Executivo;

3. Fim da reeleição para o executivo;

4. Eleição majoritária para o Legislativo – quem tem mais voto entra;

5. Instituição de sistema misto de financiamento de campanha – 40% de dinheiro público, 40% de doações e 20% de recursos próprios;

6. Eleição direta para suplente de senador;

7. Instituição de janela para desfiliações partidárias.

 
Publicado: 29 de março de 2011

Autor: Eliomar de Lima
Categoria(s): Brasil, Ceará, Política

Para cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles agravam o risco para a fauna e a flora.
Mais de 1 bilhão de pessoas, a maioria vivendo nas grandes cidades, ficarão sem água em 2050. A estimativa é de um estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.

“Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água”, afirmou o coordenador da pesquisa, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

Segundo os pesquisadores, se a tendência atual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver. Essa quantidade corresponde ao volume de um banho por pessoa.

Os cientistas advertem ainda que se forem acrescentados os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a esse volume de água. O consumo de 100 litros diários é considerado pelos analistas como o mínimo necessário a um indivíduo para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.

De acordo com a pesquisa, atualmente cerca de 150 milhões de pessoas consomem menos de 100 litros diariamente. Um cidadão médio que vive nos Estados Unidos, informou o estudo, consome aproximadamente 376 litros de água por dia.


Fonte: Ceará Agora

As Executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores no Ceará, assinaram nesta segunda-feira (29) em Fortaleza, resolução em defesa da atual administração da prefeita Luizianne Lins. Além de declarar “apoio irrestrito à gestão”, o documento também repudia “as campanhas difamatórias”, que vem sendo direcionadas à prefeita Luizianne Lins e sua administração.

Leia o manifesto

"Considerando que Fortaleza é o principal centro de disputa política e eleitoral do Ceará em que se destaca sua posição de concentrar 1/3 da população total do estado e ser o maior colégio eleitoral;
Considerando que, a partir de 2007, houve um alinhamento político e administrativo dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB;
Considerando que a disputa pela sucessão da Prefeitura Municipal de Fortaleza já ganhou contornos de acirramento sem precedentes de natureza política e ideológica na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação;

As Executivas Estadual do Ceara e Municipal de Fortaleza, reunidas em 28 de março de 2001, declaram:

a) Apoio irrestrito à gestão da prefeita Luizianne Lins que em pouco mais de seis anos de mandato tem invertido prioridades no sentido de atender as necessidades das maiorias sociais e conduzido com zelo a aplicação dos recursos públicos;

b) Total disposição política para garantir nas eleições de 2012 a unidade das forças populares, progressistas e socialistas que se organizam nos partidos e que militam nas entidades da sociedade civil com objetivo de garantir o aprofundamento das transformações sociais e econômicas que se desenvolvem em Fortaleza em consonância com o governos estadual e federal;

c) Repudiar veementemente as campanhas difamatórias que as forças conservadoras e reacionárias vem tentando realizar na cidade de Fortaleza contra a Prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular".




Fonte: Ceará Agora

A ação da Articulação no Semiárido (ASA) propicia benefícios que vão além do acesso à água de qualidade às populações rurais de 93% (1.076) dos municípios semiáridos. Tão importante quanto o acúmulo de água da chuva através das tecnologias sociais que dissemina, a Articulação zela também pela sensibilização e informação dos agricultores e agricultoras para o melhor gerenciamento da água dos reservatórios construídos e das demais fontes que a família faz uso (poço, barreiros, açudes, etc).
Ao todo, a água acumulada nas cisternas de 16 mil litros - construídas até hoje pela ASA - é 5,2 bilhões de litros. Esse volume está distribuído em 326.719 casas, beneficiando mais de 1,6 milhões de pessoas. Para otimizar o uso deste recurso, a rede realiza capacitações com as famílias atendidas pelo Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido. Na história da Articulação – contabilizando os cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Gestão de Água para Produção de Alimentos – foram capacitadas 358 mil famílias.

A conseqüência disto não é só o melhor uso da água na propriedade, mas a formação de uma consciência ambiental que amplia os cuidados para os bens coletivos, como rios e lençóis freáticos. Inúmeras são as histórias de organizações comunitárias, que apoiadas por entidades que formam a ASA, se mobilizam para cultivar mudas de plantas nativas e revitalizar as matas ciliares de rios ou reflorestar áreas degradadas, entre outras atitudes de preservação e conservação ambiental, como a abolição do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas plantações.

Apesar de parecer óbvio, a questão da conservação ambiental ainda não conquistou espaço cativo entre as medidas preventivas quando a questão é água. No Fórum Mundial da Água, segundo reportagem divulgada no site da EPTV.com, o documento final da reunião realizada em 2003 “contém uma extensa lista de recomendações quanto ao gerenciamento dos recursos, com um solitário e lacônico artigo de quatro linhas sobre a conservação da biodiversidade”. Mais adiante a reportagem acrescenta: “a declaração do 4º Fórum, realizado no México, em 2006, é ainda mais discreta. Limita-se a afirmar: ‘notamos interesse a importância de acrescentar a sustentabilidade dos ecossistemas’”.
Independente das motivações e grau de sensibilização das esferas governamentais e autoridades políticas, a consciência ambiental encontrou eco na população do Semiárido. Talvez porque o coração, marcado pelos desafios de viver sob o forte sol do sertão, já conhece bem as agruras da vida sem água.

Manoel Messias e a água que sai da cozinha e banheiro e vai para o canteiro. Foto: Helen Borborema
Ele também é adepto do sistema de irrigação por gotejamento com o uso de garrafa PET, o que tem permitido a economia de água. “Em um mês, gasto apenas 5 mil litros para molhar as fruteiras”, contabiliza ele que, em 2009, tinha cerca de 10 espécies diferentes, que frutificam o ano inteiro, com uma produção que ultrapassa a capacidade de consumo familiar. O excedente é vendido para fabricação de polpa e gera aumento da renda.

A história de Messias se assemelha à de milhares de sertanejos. Ele migrou para o sul com a mulher, Zelita Fernandes, e permaneceu por lá 13 anos. Tempo suficiente para perceber o desperdício da água da chuva que escorria nas ruas e nos telhados. “Nós deixávamos a água ir embora enquanto pagávamos muito caro para a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo]”, lembra.

Quando voltou à sua cidade natal, Porteirinha, no Norte de Minas Gerais, encontrou um cenário propício para por em prática sua idéia de aproveitamento da chuva. Nos anos 90, a cultura do armazenamento de água e alimento estava sendo bastante difundida no Semiárido pelas organizações da rede ASA. Para guardar a água, a família de Messias recebeu uma cisterna de 16 mil litros ao lado da casa, que capta a chuva através de uma calha.

Mesmo com a cisterna, um bom volume de água ainda continuava sendo desperdiçado. Para armazená-la, Messias fez um empréstimo no banco e construiu mais uma cisterna, onde cria peixes e de onde tira água para os animais que cria e para as plantas que cultiva. Depois, a família do agricultor recebeu na sua propriedade de 0,5 hectare mais outro reservatório chamado de cisterna-calçadão, outra tecnologia difundida pela Articulação no Semi-Árido, cuja água é utilizada para produção de alimentos.

O meio ambiente, que hoje padece com tantas agressões, agradece o cuidado e responde com fartura de alimentos até em solos secos como o da região semiárida brasileira.


Contribuição da ASA vai além da democratização da água

Fonte:Asacom