Verônica Pragana - Asacom
Recife - PE
08/06/2011

O pacote de ações previsto no plano Brasil sem Miséria, lançado na quinta-feira passada (2), pelo Governo Federal, encheu de expectativas a Articulação no Semi-árido (ASA). Isso porque o foco principal de intervenção do programa é a região semiárida e as ações anunciadas reforçam os dois pilares sobre os quais está fundamentado o projeto de convivência com o Semiárido defendido pela ASA.

A rede participou do lançamento do programa em Brasília, através de Cristina Nascimento, que integra a Coordenação Executiva da Articulação. Foi com ela que Verônica Pragana, da Asacom, conversou por telefone sobre o plano e sobre a estratégia da ASA para assegurar que a metodologia de mobilização social, desenvolvida pelas organizações da rede, seja adotada como referência no programa. Confira a entrevista.

Asacom - Como a ASA avalia a proposta do plano “Brasil sem Miséria”?
Cristina Nascimento - Nós da ASA estávamos numa expectativa grande com relação ao lançamento deste plano até porque ele rebate muito nas ações que a gente já vem desenvolvendo, e porque a nossa ação é no Semárido, uma região onde tem uma forte expressão da população que está na linha de pobreza. Ainda não tivemos um momento mais coletivo de avaliação. O olhar que faço é a partir da representação [da ASA no lançamento] mas acredito que há uma perspectiva positiva em relação ao plano porque, na verdade, articula várias ações no país. Ele partiu de ações que já acontecem. Um exemplo que pra gente dialoga muito é o acesso à água. O governo não partiu de outras questões além do que hoje já se faz. E parte do se faz é em parceria com a gente, que é em relação à água de beber e a água para produzir.

A grande novidade é não ter novidade. Partir das experiências, valorizar as experiências já existentes e dar um volume maior ao que já acontece, que já há uma formatação, a partir do meu olhar, é positivo. Precisa de um acompanhamento, monitoramento muito de perto. Porque ele se propõe a solucionar um problema que é histórico no nosso país que é a questão da miséria, da pobreza, da exclusão social. E aí o Governo articula em três grandes questões que se elas realmente estiverem integradas na história das famílias, que elas sejam um processo que envolva as famílias como protagonistas, isso pode de fato gerar uma mudança social no país, que é a inclusão social, no aspecto mais produtivo, a geração de renda e o acesso aos serviços básicos que são de direito da população, mas que essa população está totalmente fora do acesso a esses serviços.

Tem outro fator que acho interessante que é o recorte de lugar. A campanha tem dito que a miséria tem cara e lugar diferenciado. Pensar o rural e o urbano de forma diferenciada é importante para que a política realmente possa dar certo. E dentro de rural, o Semiárido também é diferenciado. A regionalização deste debate é importante. São estas frentes que coloco como relevantes numa perspectiva de avaliação positiva do plano.

Asacom - Como a Articulação vislumbra o acompanhamento das ações do plano tanto para o controle social, quanto para a difusão da metodologia desenvolvida pela rede, que tem se mostrado eficaz no enfrentamento da pobreza rural?
Cristina - O controle social é um desafio em todas as dimensões do plano que vai demandar da gente, enquanto organização, da sociedade civil, enquanto movimentos sociais, estarmos atentos, incentivando a participação das comunidades, dos fóruns, da articulação nos municípios onde a política vai acontecer. É algo que tem que surgir da gente. No lançamento [do programa], praticamente, não vi nada detalhado sobre o controle social. A partir da nossa intervenção nos conselhos municipais, de segurança alimentar, nos demais conselhos das políticas, de assistência social, da criança e adolescente, a gente precisa estar atento a esta questão.

Em relação à nossa ação mais específica, a gente já tinha tirado na última reunião da CE [Coordenação Executiva], quando o plano ainda não havia sido lançado, como estratégico elaborar um documento, onde a gente apresentasse e reafirmasse a metodologia dos programas, do P1MC e do P1+2, na perspectiva de que uma ação que efetivamente gere protagonismo dos agricultores e das agricultoras tem que necessariamente fazer a mobilização e não só a entrega e implantação de infraestrutura hídrica.

O nosso diálogo para esse plano e com o Governo em geral tem sido de reafirmar essa ação que nós temos desenvolvido e que, hoje, o próprio governo já incorpora como ação de uma política governamental. Nós sabemos que não temos governabilidade de executar todas as ações ou de propor que a nossa metodologia seja incorporada na integralidade em todas as ações. O que temos dito ao governo é que temos uma longa caminhada, temos [uma metodologia] consolidada, e várias órgãos, como a Embrapa, e várias pesquisas têm dito que essa metodologia tem gerado mudança de vida no Semiárido.

Estamos finalizando um documento para apresentar ao Governo, para a sociedade civil, para dialogar com os movimentos sociais, na perspectiva que a gente discuta e garanta que essa seja a metodologia de referência para a ação.

Não é só uma metodologia, é a defesa de uma lógica, de uma concepção de convivência e de ação no Semiárido. Então, precisamos mobilizar a rede ASA para garantir esse debate nos estados, porque os estados também devem executar, nos municípios, porque os municípios também devem executar, e buscar garantir que essa metodologia realmente aconteça independente de quem esteja executando.


Asacom - Quais são as oportunidades que o Brasil sem Miséria traz para a proposta de convivência com o Semiárido que a ASA defende?
Cristina - A grande oportunidade enquanto ASA, enquanto projeto que a gente defende para o Semiárido, é o acesso à água, no sentido de ampliar a ação, garantir o acesso a água a mais famílias e que essas famílias tenham oportunidade de acessar outras políticas.

No nosso campo, existe também a dimensão produtiva. Temos feito todo um debate sobre a questão da agroecologia, do P1+2, as diversas experiências que as entidades da rede ASA têm... aí também surge outro elemento de diálogo com o plano que é esta dimensão produtiva alimentos, da assistência técnica, água para produzir alimentos...

Se a gente olha para dentro das nossas ações, o diálogo do plano é diretamente com os dois grandes pilares [da ASA], que é o P1MC e P1+2. As oportunidades caminham por aí, mas elas não estão dadas.
Precisamos construir, reafirmar, dialogar, conversar muito, articular com outros movimentos sociais. Eu acho que essa também é uma oportunidade nossa de [estabelecer] outros diálogos com a sociedade civil, com movimentos sociais, no sentido de defender esse projeto que a gente acredita.