terça-feira, 26 de julho de 2011
CCJ vota em agosto últimas matérias sobre Reforma Política
17:57 | 
Postado por
Betânia Andrade |
Por: Kyara Gonçalves
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar quarta-feira (3), mais duas proposições restantes referentes à Reforma Política. São elas: O financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e o funcionamento dos partidos (PLS 267/2011).
O projeto propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receba recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, durante anos de eleições. Esse recurso será aplicado pelo partido nas respectivas campanhas eleitorais.
O relator do PLS 267/2011, senador Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), disse estar apoiando a proposta que inclui critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos de rádio e televisão (Lei 9.096/2005).
De acordo com o texto, o partido que eleger, no mínimo, três deputados de diferentes estados, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito para realizar um programa anual, de dez minutos.
Aqueles partidos que emplacarem pelo menos 5 deputados de diferentes estados, com 1% de votos válidos no país, terá direito a um programa semestral.
Fonte: Ceará Agora
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar quarta-feira (3), mais duas proposições restantes referentes à Reforma Política. São elas: O financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e o funcionamento dos partidos (PLS 267/2011).
O projeto propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receba recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, durante anos de eleições. Esse recurso será aplicado pelo partido nas respectivas campanhas eleitorais.
O relator do PLS 267/2011, senador Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), disse estar apoiando a proposta que inclui critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos de rádio e televisão (Lei 9.096/2005).
De acordo com o texto, o partido que eleger, no mínimo, três deputados de diferentes estados, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito para realizar um programa anual, de dez minutos.
Aqueles partidos que emplacarem pelo menos 5 deputados de diferentes estados, com 1% de votos válidos no país, terá direito a um programa semestral.
Fonte: Ceará Agora
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Quem sou eu
- Betânia Andrade
- Nasci em Massapê/Ceará.Filha de uma família de 13 irmãos/ãs, sendo a caçula.Trabalhei na agricultura e na pesca artesanal do camarão. Fui alfabetizada aos 10 anos de idade e, encantei-me com a arte de aprender. Sou graduada em História e curso Direito; tenho um filho. Entrei no movimento sindical rural com 16 anos de idade. Em 1998 assumi a secretaria municipal de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê, ficando até início de 2002.Em 1999 filiei-me ao PT.Fui assessora parlamentar.Eleita conselheira tutelar; fui bolsista da Fundação Carlos Chagas – SP, para trabalhar com grupos de jovens.Estagiária do SOS Corpo - organização feminista de Recife-PE.Desde 2002 passei para a coordenação executiva do CEAT – Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, com sede em Sobral e atuação em 39 municípios do Ceará, que tem como principal foco a convivência com o semiárido, permanecendo até os dias atuais.Tenho orgulho de Coordenar, na região Norte do Ceará, um dos principais programas sociais–Programa Um Milhão de Cisternas–que viabiliza água potável para as famílias agricultoras que moram em comunidades rurais.
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