O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 250 mil famílias nos próximos anos, segundo a ministra Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil Sem Miséria, lançado no princípio deste mês e que já iniciou a capacitação de 10 mil pessoas.

Nos próximos 15 dias, mais 15 mil beneficiários dos programas sociais do governo vão ser contemplados com essa ajuda, segundo Campello. Ela explicou que a ampliação dos cursos vai ser possível depois da aprovação de proposta que tramita no Congresso Nacional e que prevê mais contratações. A ministra acredita que o projeto deverá ser aprovado no segundo semestre.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Segundo ela, a ideia não é substituir outras ações que já são desenvolvidas pelo governo. “Trata-se apenas de complementação, pois parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família ainda está em situação de extrema pobreza”.

A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias entrem para o cadastro do Bolsa Família, devendo aderir ao programa 1,3 milhão de crianças. Mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos, de acordo com o MDS.

A ministra Tereza Campello disse que espera “contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas”. Ela não acredita que a movimentação do ano eleitoral em 2012 venha reduzir o ritmo dessa cooperação, uma vez que o MDS conta com a promessa de participação ampla dos segmentos estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje a segunda etapa do programa que vem realizando o sonho de milhões de brasileiros: o Minha Casa, Minha Vida. A meta é a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Na primeira etapa, o programa permitiu a contratação de 1 milhão de moradias a partir de 2009.

No evento de lançamento, Dilma disse que a meta poderá ser ampliada em 600 mil moradias no próximo ano. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]”, disse a presidenta durante a cerimônia. “Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 casas.”

População rural

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês.

Outra novidade do programa visa beneficiar as mulheres chefes de família com renda até R$ 1.600 por mês: agora elas poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.

Eletrodomésticos

Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros.

“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.

Veja os benefícios:

- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.

- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.

- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.

- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.

- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.

- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, aquecimento solar nas casas.

Por: Roberto Nascimento

Será realizado nesta sexta-feira (17) e sábado (18), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade.

O objetivo é aprofundar o debate e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade.

Um dos palestrantes será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, também participará do evento.

O seminário conta com as parcerias da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza.

Fonte: Ceará Agora

Verônica Pragana - Asacom
Recife - PE
08/06/2011

O pacote de ações previsto no plano Brasil sem Miséria, lançado na quinta-feira passada (2), pelo Governo Federal, encheu de expectativas a Articulação no Semi-árido (ASA). Isso porque o foco principal de intervenção do programa é a região semiárida e as ações anunciadas reforçam os dois pilares sobre os quais está fundamentado o projeto de convivência com o Semiárido defendido pela ASA.

A rede participou do lançamento do programa em Brasília, através de Cristina Nascimento, que integra a Coordenação Executiva da Articulação. Foi com ela que Verônica Pragana, da Asacom, conversou por telefone sobre o plano e sobre a estratégia da ASA para assegurar que a metodologia de mobilização social, desenvolvida pelas organizações da rede, seja adotada como referência no programa. Confira a entrevista.

Asacom - Como a ASA avalia a proposta do plano “Brasil sem Miséria”?
Cristina Nascimento - Nós da ASA estávamos numa expectativa grande com relação ao lançamento deste plano até porque ele rebate muito nas ações que a gente já vem desenvolvendo, e porque a nossa ação é no Semárido, uma região onde tem uma forte expressão da população que está na linha de pobreza. Ainda não tivemos um momento mais coletivo de avaliação. O olhar que faço é a partir da representação [da ASA no lançamento] mas acredito que há uma perspectiva positiva em relação ao plano porque, na verdade, articula várias ações no país. Ele partiu de ações que já acontecem. Um exemplo que pra gente dialoga muito é o acesso à água. O governo não partiu de outras questões além do que hoje já se faz. E parte do se faz é em parceria com a gente, que é em relação à água de beber e a água para produzir.

A grande novidade é não ter novidade. Partir das experiências, valorizar as experiências já existentes e dar um volume maior ao que já acontece, que já há uma formatação, a partir do meu olhar, é positivo. Precisa de um acompanhamento, monitoramento muito de perto. Porque ele se propõe a solucionar um problema que é histórico no nosso país que é a questão da miséria, da pobreza, da exclusão social. E aí o Governo articula em três grandes questões que se elas realmente estiverem integradas na história das famílias, que elas sejam um processo que envolva as famílias como protagonistas, isso pode de fato gerar uma mudança social no país, que é a inclusão social, no aspecto mais produtivo, a geração de renda e o acesso aos serviços básicos que são de direito da população, mas que essa população está totalmente fora do acesso a esses serviços.

Tem outro fator que acho interessante que é o recorte de lugar. A campanha tem dito que a miséria tem cara e lugar diferenciado. Pensar o rural e o urbano de forma diferenciada é importante para que a política realmente possa dar certo. E dentro de rural, o Semiárido também é diferenciado. A regionalização deste debate é importante. São estas frentes que coloco como relevantes numa perspectiva de avaliação positiva do plano.

Asacom - Como a Articulação vislumbra o acompanhamento das ações do plano tanto para o controle social, quanto para a difusão da metodologia desenvolvida pela rede, que tem se mostrado eficaz no enfrentamento da pobreza rural?
Cristina - O controle social é um desafio em todas as dimensões do plano que vai demandar da gente, enquanto organização, da sociedade civil, enquanto movimentos sociais, estarmos atentos, incentivando a participação das comunidades, dos fóruns, da articulação nos municípios onde a política vai acontecer. É algo que tem que surgir da gente. No lançamento [do programa], praticamente, não vi nada detalhado sobre o controle social. A partir da nossa intervenção nos conselhos municipais, de segurança alimentar, nos demais conselhos das políticas, de assistência social, da criança e adolescente, a gente precisa estar atento a esta questão.

Em relação à nossa ação mais específica, a gente já tinha tirado na última reunião da CE [Coordenação Executiva], quando o plano ainda não havia sido lançado, como estratégico elaborar um documento, onde a gente apresentasse e reafirmasse a metodologia dos programas, do P1MC e do P1+2, na perspectiva de que uma ação que efetivamente gere protagonismo dos agricultores e das agricultoras tem que necessariamente fazer a mobilização e não só a entrega e implantação de infraestrutura hídrica.

O nosso diálogo para esse plano e com o Governo em geral tem sido de reafirmar essa ação que nós temos desenvolvido e que, hoje, o próprio governo já incorpora como ação de uma política governamental. Nós sabemos que não temos governabilidade de executar todas as ações ou de propor que a nossa metodologia seja incorporada na integralidade em todas as ações. O que temos dito ao governo é que temos uma longa caminhada, temos [uma metodologia] consolidada, e várias órgãos, como a Embrapa, e várias pesquisas têm dito que essa metodologia tem gerado mudança de vida no Semiárido.

Estamos finalizando um documento para apresentar ao Governo, para a sociedade civil, para dialogar com os movimentos sociais, na perspectiva que a gente discuta e garanta que essa seja a metodologia de referência para a ação.

Não é só uma metodologia, é a defesa de uma lógica, de uma concepção de convivência e de ação no Semiárido. Então, precisamos mobilizar a rede ASA para garantir esse debate nos estados, porque os estados também devem executar, nos municípios, porque os municípios também devem executar, e buscar garantir que essa metodologia realmente aconteça independente de quem esteja executando.


Asacom - Quais são as oportunidades que o Brasil sem Miséria traz para a proposta de convivência com o Semiárido que a ASA defende?
Cristina - A grande oportunidade enquanto ASA, enquanto projeto que a gente defende para o Semiárido, é o acesso à água, no sentido de ampliar a ação, garantir o acesso a água a mais famílias e que essas famílias tenham oportunidade de acessar outras políticas.

No nosso campo, existe também a dimensão produtiva. Temos feito todo um debate sobre a questão da agroecologia, do P1+2, as diversas experiências que as entidades da rede ASA têm... aí também surge outro elemento de diálogo com o plano que é esta dimensão produtiva alimentos, da assistência técnica, água para produzir alimentos...

Se a gente olha para dentro das nossas ações, o diálogo do plano é diretamente com os dois grandes pilares [da ASA], que é o P1MC e P1+2. As oportunidades caminham por aí, mas elas não estão dadas.
Precisamos construir, reafirmar, dialogar, conversar muito, articular com outros movimentos sociais. Eu acho que essa também é uma oportunidade nossa de [estabelecer] outros diálogos com a sociedade civil, com movimentos sociais, no sentido de defender esse projeto que a gente acredita.

“A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que assume, nesta quarta-feira, o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, tem um patrimônio declarado de R$ 659,8 mil, segundo a relação de bens apresentada por ela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

De acordo com informações do site do TSE, a futura ministra é dona de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 245,5 mil, um veículo avaliado em R$ 88 mil, aplicações bancárias de R$ 269 mil, além de R$ 34 mil em ações e R$ 23 mil em conta corrente.

Na comparação com os bens declarados em 2006, quando Gleisi Hoffmann concorreu pela primeira vez ao Senado, o patrimônio dela aumentou quase 40%. Naquele ano, a então candidata declarou à Justiça possuir dois apartamentos – o mesmo citado em 2010 e outro, em construção, avaliado em R$ 234,33 mil, totalizando R$ 479,83 mil.

A evolução do patrimônio do ex-ministro Palocci, que, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010, resultou nas pressões que o levaram a pedir demissão do cargo.

Campanha

Na corrida ao Senado, a futura ministra da Casa Civil declarou ao TSE previsão de gasto máximo de R$ 15 milhões durante a campanha, mas a arrecadação total declarada foi de R$ 7,979 milhões e os gastos, de R$ 7,944 milhões. Ela teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a prestação de contas final da campanha de 2010, apresentada em novembro do ano passado à Justiça Eleitoral, as maiores doações para a senadora vieram de construtoras, excetuando-se as doações do Diretório Nacional do PT e do comitê único de financiamento. A construtora Camargo Correa doou R$ 1 milhão e o Grupo OAS, R$ 780 mil.”

(Portal G1)