quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Fim das coligações em eleições proporcionais volta a ser examinada no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça deve decidir o futuro da proposta nesta quarta-feira.
Por: Márcio Dornelles

Passa novamente pelas mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida por Eunício Oliveira, o futuro das coligações partidárias em eleições proporcionais. A matéria foi aprovada em junho pela CCJ, mas volta a ser examinada nesta quarta-feira (14) em virtude da aprovação de requerimento para a tramitação simultânea com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

A proposta da Comissão da Reforma Política (PEC 40/2011) defende as coligações apenas nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador, consideradas majoritárias. Os partidos continuariam com autonomia para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. A vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal continuaria não obrigatória.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Ceará agora

0 comentários:

Seguidores

Quem sou eu

Minha foto
Nasci em Massapê/Ceará.Filha de uma família de 13 irmãos/ãs, sendo a caçula.Trabalhei na agricultura e na pesca artesanal do camarão. Fui alfabetizada aos 10 anos de idade e, encantei-me com a arte de aprender. Sou graduada em História e curso Direito; tenho um filho. Entrei no movimento sindical rural com 16 anos de idade. Em 1998 assumi a secretaria municipal de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê, ficando até início de 2002.Em 1999 filiei-me ao PT.Fui assessora parlamentar.Eleita conselheira tutelar; fui bolsista da Fundação Carlos Chagas – SP, para trabalhar com grupos de jovens.Estagiária do SOS Corpo - organização feminista de Recife-PE.Desde 2002 passei para a coordenação executiva do CEAT – Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, com sede em Sobral e atuação em 39 municípios do Ceará, que tem como principal foco a convivência com o semiárido, permanecendo até os dias atuais.Tenho orgulho de Coordenar, na região Norte do Ceará, um dos principais programas sociais–Programa Um Milhão de Cisternas–que viabiliza água potável para as famílias agricultoras que moram em comunidades rurais.