Caso não se encontre um consenso e o partido se unifique em torno do senador.

Por: Kyara Aires


A primeira reunião das executivas estadual e municipal, depois da redução da lista de pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza, aconteceu nesta segunda-feira (30). Na pauta do encontro a definição do calendário de atividades do PT com foco nas eleições municipais deste ano.

Na ocasião ficou definido que o partido continua apenas com cinco nomes na disputa pela vaga de candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. Entretanto, a indicação de José Pimentel pela Executiva Nacional foi comentada pela prefeita Luizianne Lins na manhã dessa terça-feira (31), no jornal Diário da Manhã da TV Diário.

Segundo Luizianne , o senador não está entre a lista de pré-candidatos. Mas, caso não se encontre um consenso e o partido se unifique em torno de seu nome, Pimentel se coloca a disposição do PT.

José Pimentel tem um potencial eleitoral importante e pode ser a melhor opção, dependendo da política de aliança que será adotada pelo partido. Essa definição deve acontecer no dia 03 de março, segundo o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo.

Novo encontro é confirmado através de representantes do Sindicato Apeoc.
Por: Luciano Augusto


A grande manifestação dos professores na tarde desta segunda-feira (3) surtiu efeito. O governador do Ceará, Cid Gomes, deve receber uma comissão de oito pessoas em uma reunião nesta terça-feira (4), às 11h, no Palácio Abolição. O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) quer pressionar o chefe do Executivo estadual a não sancionar a lei do piso nacional, aprovada pela Assembleia Legislativa.

A audiência com o governador foi confirmada pelo próprio presidente da Apeoc, Anízio Melo, durante manifestação em frente ao Palácio Abolição. A categoria quer reabrir a negociação com Cid Gomes.

Fonte: Ceara Agora

A Comissão de Constituição e Justiça deve decidir o futuro da proposta nesta quarta-feira.
Por: Márcio Dornelles

Passa novamente pelas mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida por Eunício Oliveira, o futuro das coligações partidárias em eleições proporcionais. A matéria foi aprovada em junho pela CCJ, mas volta a ser examinada nesta quarta-feira (14) em virtude da aprovação de requerimento para a tramitação simultânea com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

A proposta da Comissão da Reforma Política (PEC 40/2011) defende as coligações apenas nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador, consideradas majoritárias. Os partidos continuariam com autonomia para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. A vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal continuaria não obrigatória.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Ceará agora

Tiririca, Popó, Romário e Jean Wylliys defendem voto aberto.
Parte dos deputados atribuiu ao voto secreto absolvição de Jaqueline Roriz.
Andréia Sadi e Sandro Lima
Do G1, em Brasília


Novatos na Câmara, os deputados Tiririca (PR-SP), o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ), o ex-pugilista Acelino Popó Freitas (PRB-BA) e o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) defenderam, em entrevistas ao G1, o fim do voto secreto em casos de processos de cassação de parlamentares.

Tiririca afirmou que apoiará qualquer iniciativa que acabe com essa prática no Congresso. "Sou contra o voto secreto. O deputado tem que mostrar a cara. Se tiver algum projeto para acabar com o voto secreto, eu apoio", disse ele, que não revelou como votou na última terça no caso de Jaqueline Roriz.

saiba mais

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz 'A gente chora de emoção', diz Jaqueline um dia após ser absolvida Para Romário, que declarou ter votado pela cassação de Jaqueline Roriz, a Câmara precisa "dar o exemplo. "Sou a favor da transparência", afirmou.

O deputado Acelino Freitas Popó (PRB-BA) não disse como votou no caso Jaqueline Roriz, mas defendeu que "todo mundo" saiba como os deputados votam. "Eu acho que o eleitor tem o direito de saber como a gente se posiciona nas votações", afirmou.

"Eu sou a favor do voto aberto, principalmente em sessões de cassação. Como é que o eleitor vai saber quem votou em quem, como neste caso da Jaqueline, se o voto não for aberto?", indagou Jean Wyllis (PSOL-RJ), que disse ter votado pela cassação da parlamentar.


Fonte: G1 Globo

“A dois dias das eleições extraordinárias para o comando da Prefeitura de Jardim, os eleitores deverão escolher entre duas chapas desmembradas de um mesmo grupo político, tradicional na história do poder público no município, localizado a 540 km de Fortaleza. Às vésperas do pleito, as chapas passaram por uma briga judicial.

Isso porque, durante o período de campanha eleitoral, a chapa da candidata da situação, Cremilda Bringel (PSDB), chegou a pedir a impugnação da candidata a vice da chapa de Antônio Roriz (PMDB), Dona Mana. O grupo de Cremilda argumentava que a candidata a vice tinha contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A Justiça Eleitoral, no entanto, indeferiu o pedido de impugnação e deferiu a candidatura de Dona Mana, no último de 19 de agosto. A chapa de Cremilda, por sua vez, recorreu da decisão judicial, reabrindo o questionamento sobre a candidatura opositora. No entanto, uma posição definitiva foi protocolada no dia 26 de agosto pela juíza Alexsandra Lacerda, responsável pelo cartório eleitoral do município, indeferindo o recurso.

Segundo o chefe do cartório eleitoral de Jardim, José Gilson Andrade, a Justiça entendeu que o recurso foi “intempestivo”, apresentado depois do prazo de três dias após a publicação da sentença. Segundo ele, caso a chapa de Cremilda queira apresentar novo recurso, deverá recorrer diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As duas chapas entraram em campanha no dia 29 de julho e se focaram no corpo-a-corpo com o eleitorado, em vistas diárias na área urbana e na zona rural da cidade. O período de campanha foi marcado por acusações e críticas à postura do prefeito afastado, Fernando Neves da Luz (PMDB).

Enquanto a chapa opositora, encabeçada por Cremilda Bringel, se referia a Roriz como sem experiência para assumir o cargo, Roriz acusava o grupo político da adversária de “traidor”, referindo-se ao rompimento do grupo e o apoio ao prefeito interino. Ambos são vereadores pelo município de Jardim.(colaborou Amaury Alencar)

SERVIÇO

A votação para a Prefeitura de Jardim será realizada no próximo dia 4, das 8 horas às 17 horas. O eleitor deve portar documento oficial com foto, como o RG, a Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte. Só com o Título não vota.

CANDIDATA DA SITUAÇÃO

* Cremilda Gulgel é candidata de situação

Filiada ao PSDB, foi a vereadora mais votada do município de Jardim nas eleições municipais de 2008, com 1.457 votos. É apoiada pelo presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, João Cláudio Coutinho (PTC). Recebe apoio também do secretário de Cidades do Estado Camilo Santana (PT) e do presidente do PT na cidade, Júnior Coutinho, autor das denúncias contra o prefeito e vice-prefeito cassados. O candidato a vice-prefeito em sua chapa é Fernando Roriz (PRB), tio do candidato adversário, Antônio Roriz. Filha do vice-prefeito afastado, Etelvino Bringel (PSDB), que rompeu com Fernando da Luz.

CANDIDATO DE OPOSIÇÃO

* Antônio Roriz é candidato de oposição ao prefeito interino

É sobrinho e correligionário do candidato cassado, Fernando Nevez da Luz, do PMDB. Tem apoio do deputado estadual Wellington Landim (PSB), do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do próprio Fernando da Luz. Aos 22 anos, ele é estudante de Administração e também vereador do município de Jardim. Sua candidata à vice-prefeita é Maria Neide Filgueira Piancó (PPS), conhecida por Dona Mana, que é filha do ex-prefeito do município, Valmir Piancó (PSDB). Tem Dona Mana como vice em sua chapa, e caso seja eleito, governará por pouco mais de um ano, já em 2012 acontecem novas eleições municipais.”

(O POVO)

Fonte: Blog do Eliomar

Disputa por Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte concentra maior interesse dos parlamentares
Por: Donizete Arruda

Dez deputados federais do Ceará dedicam a maior parte de sua atuação parlamentar em Brasília a articular suas candidaturas a prefeito nas eleições do ano que vem. As cidades que mais atraem interesse são Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. Esses municípios concentram as atenções dos pré-candidatos que exercem mandato.

A sucessão da prefeita Luizianne Lins, na capital cearense, movimenta três grandes partidos e três deputados federais de olho no Paço Municipal. No PT, Artur Bruno almeja ser ungido o candidato de Luizianne. No PMDB, o novato Danilo Forte quer ser o peemedebista escolhido para garantir ao partido uma candidatura própria. No PDT, o presidente regional André Figueredo mandou realizar uma pesquisa eleitoral para averiguar suas chances e a do deputado estadual Heitor Férrer.

Porém, a cidade que atrai maior interesse é mesmo Maracanaú. São quatro deputados federais tentando viabilizar seus nomes: Zé Airton Cirilo(PT), Edson Silva(PSB), Gorete Pereira(PR) e Raimundo Gomes de Matos(PSDB). Dos quatro, apenas Edson Silva confirma que já transferiu seu título de eleitor para o Município. Gorete, Zé Airton e Raimundo Matos ainda avaliam com aliados o rumo político que devem seguir nas eleições 2012.

Por fim, Juazeiro do Norte atrai a vontade de todos os três deputados federais mais votados na cidade. Raimundo Macedo(PMDB), Manoel Salviano e Arnon Bezerra estão em pré-campanha. Desses, quem pode desistir é Salviano, pois tem um compromisso de só concorrer se Arnon não for candidato. E Arnon já disse que é candidato à sucessão do prefeito Manoel Santana.

Por: Márcio Dornelles

O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, no início da tarde desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do secretário de Cidades, Camilo Santana. O requerimento, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), recomendava o desligamento do petista da pasta, para o andamento das investigações.

Para a parlamentar, que leva a mesma sigla de Cid Gomes, seria uma resposta do governo do Estado ao "escândalo dos banheiros". De acordo com o processo, as irregularidades teriam o envolvimento do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, do seu filho, deputado Teo Menezes, de assessores e servidores.

Apenas a autora do requerimento, Eliane Novais, queria o afastamento do secretário Camilo Santana. Heitor Férrer, que solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, também rejeitou a proposta.

Comemoração

Com muitas ressalvas ao governo cidista, Eliane Novais proporcionou um momento de humor e protesto na Casa. A parlamentar levou um bolo para comemorar o "aniversário" de um mês do escândalo dos banheiros. Por ordem da dona do doce, apenas os deputados que assinaram a CPI e os jornalistas podiam desfrutar.

Fonte: Ceará Agora

O percentual de alunos de baixa renda é maior na região Norte (69%), seguida do Nordeste (52%) e menor no Sul (33%).
Por: Roberta Farias

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada nesta quarta-feira (3), aponta que 52% dos estudantes das universidades federais na região Nordeste são das classes C, D e E.

O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino da região Norte (69%), seguida do Nordeste e menor no Sul (33%). O estudo foi aplicado com base em 22 mil alunos de cursos presenciais.

Para a associação, o resultado desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das universidades federais provém de famílias ricas. O presidente da Andifes, João Luiz Martins, acredita que as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante.

A instituição pesquisadora avalia ainda que, caso não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.


*Com Agência Brasil

Fonte: Ceará Agora

“A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço. São cidades pequenas – a mais populosa tem 62 mil habitantes – e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.”

(Portal G1)

Fonte: Blog do Eliomar

De 2009 para 2010, país subiu 10 posições, segundo relatório da Unctad.
País recebeu US$ 48,4 bi e atraiu 3,9% dos investimentos diretos no mundo.O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta terça-feira (26) pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (em US$ bilhões)
Ranking
em 2010 País 2009 2010
1º EUA 153 228
2º China 95 106
3º Hong Kong, China 52 69
4º Bélgica 24 62
5º Brasil 26 48
6º Alemanha 38 46
7º Reino Unido 71 46
8º Rússia 36 41
9º Cingapura 15 39
10º França 34 34
11º Austrália 26 32
12º Arábia Saudita 32 28
13º Irlanda 26 26
14º Índia 36 25
15º Espanha 9 25
16º Canadá 21 23
17º Luxemburgo 30 20
18º México 15 19
19º Chile 13 15
20º Indonésia 5 13
Fonte: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad)

De acordo com os dados do World Investment Report 2011, o Brasil recebeu em 2010 um total de US$ 48,4 bilhões em Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), valor 86,7% maior do que os US$ 25,9 bilhões atraídos em 2009.

O Brasil só ficou atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica no ranking dos destinos preferenciais dos fluxos globais de investimento externo no ano passado.

“É a melhor posição já obtida pelo Brasil, que registrou o maior crescimento anual entre os Brics e a quarta maior expansão no mundo em termos de valores absolutos”, afirma Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet.

Segundo o relatório, o fluxo de investimento direto no mundo cresceu 5% em 2010, subindo para US$ 1,244 trilhão na comparação com 2009. Apesar desta ter sido a primeira alta em três anos, o volume segue abaixo dos níveis pré-crise em 15% e é 37% menor do que o registrado em 2007 (US$ 1,971 trilhão). Para a Unctad, apenas no ano de 2013, os fluxos globais devem retornar aos patamares anteriores da crise.

“O investimento global é muito insosso ainda. É lento, gradual, arriscado e diferenciado, baseado em poucos setores da indústria e ligado a lucros reinvestidos, o que não é necessariamente capital novo”, avalia o presidente da Sobeet.

Os Estados Unidos continuaram a liderar, no ano passado, o ranking de atração de investimentos estrangeiros, segundo o relatório. O país recebeu em 2010 US$ 228,2 bilhões, volume 49,3% maior dos que os US$ 152,8 bilhões de 2009.

A China manteve-se em segundo lugar, com o valor total subindo de US$ 95 bilhões para US$ 105,7 bilhões. Hong Kong, que estava em quarto lugar em 2009, com ingresso de US$ 52 bilhões, assumiu o terceiro lugar, com US$ 68,9 bilhões no ano passado. E a Bélgica, que estava na 17ª posição, com US$ 24 bilhões em 2009, ficou em quarto lugar, recebendo US$ 61,7 bilhões em 2010.

Entre os destaques negativos estão a Europa, com queda de 17,3% nos investimentos diretos recebidos, e Índia, com recuo de 28,8%.

O volume de investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo Brasil no ano passado corresponde a 3,9% dos fluxos globais. Em 2009, o país recebeu uma fatia de 2,2% dos fluxos globais. Em 2006, o Brasil era destino de 1,3% do dinheiro externo.

Segundo a Sobeet, entre os fatores que têm contribuído para o país atrair um maior volume de investimento estão o crescimento do mercado interno, sobretudo com o avanço da classe C, e as obras e oportunidades relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Países em desenvolvimento superam desenvolvidos pela 1ª vez
Pela primeira vez na história, os fluxos de investimentos estrangeiros para países em desenvolvimento superaram os recursos aplicados em economias desenvolvidas. Dos US$ 1,185 trilhão, 51,3% tiveram como destino economias em desenvolvimento e 48,4%, países desenvolvidos.

A participação da Europa caiu de 34%para 23,7%. Já a da América Latina subiu de 10,5% para 12,8%. A participação da Ásia e Oceania passou de 27,2% para 28,9%, e a da África caiu de 5,3% para 4,4%

“Esta é uma tendência firme e há sinais claros e contundentes de continuidade”, afirma Lima. Do ranking dos 20 países que mais atraíram investimentos, metade são países em desenvolvimento.

O relatório mostra também que, em termos de origem, as saídas de investimento das economias em desenvolvimento já respondem por 29% dos fluxos globais. Em 2010, seis economias em desenvolvimento encontravam-se entre as top 20 investidoras. O Brasil, segundo a Unctad, respondeu no ano passado por 0,9% do total global.

“O Brasil teve um crescimento em relação a 2009, mas ainda está aquém de outras economias, como México e países asiáticos”, afirma Lima.

A Unctad prevê, que mantida a atual velocidade de desconcentração dos fluxos de investimento, em 2017 os países em desenvolvimento deverão ultrapassar as economias desenvolvidas.

O relatório mostra ainda o crescimento do uso por empresas transnacionais de operações não equitativas (‘non-equity modes’), atividades comerciais sem propriedade acionária como fabricações por encomenda, serviços terceirizados contratos agrícolas, franchising e licenciamento. Segundo a Unctad, em 2010 essas operações geraram mais de US$ 2 trilhões em vendas, empregaram de 14 a 16 milhões de trabalhadores em países em desenvolvimento e, em algumas indústrias, foram responsáveis por 70 a 80% das exportações mundiais.

Brasil deve ficar com fatia de 4,3% em 2011
O Banco Central divulgou nesta terça-feira que os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram no primeiro semestre o volume recorde de US$ 32,47 bilhões, com elevação de 168% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 12,09 bilhões). Para 2011 fechado, a previsão do Banco Central é de uma entrada de US$ 55 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, o que, se confirmado, representará novo recorde histórico.

Já a Sobeet prevê que os investimentos estrangeiros irão chegar a US$ 65 bilhões em 2011, uma alta de 34%. Em todo o mundo, a Unctad estima que os fluxos globais totais devam ficar em torno de US$ 1,5 trilhão.

“A participação do Brasil deverá chegar a 4,3%, o que significa que irá praticamente dobrar em 2 anos”, afirma Lima.

Um levantamento feito pela Unctad junto a empresas multinacionais mostra que o Brasil aparece na 4ª posição entre os países mais citados como principal destino dos investimentos previstos até 2013, atrás apenas da China, Estados Unidos e Índia.

A Sobeete faz um alerta sobre a tendência de redução da participação de setores industriais no total de ingressos de investimentos diretos no país. As indústras petroquímica e de extrativismo mineral tem sido praticamente as únicas a receber aportes externos.

“O Brasil é visto cada vez mais como polo de consumo de bens e serviços e não como um polo exportador”, afirma Lima, destacando que gargalos como burocracia, infraestrutura precária e alta carga tributária permanecem como entraves para um maior fluxo de investimentos externos.



Fonte: G1.com.br

Por: Kyara Gonçalves

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar quarta-feira (3), mais duas proposições restantes referentes à Reforma Política. São elas: O financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e o funcionamento dos partidos (PLS 267/2011).

O projeto propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receba recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, durante anos de eleições. Esse recurso será aplicado pelo partido nas respectivas campanhas eleitorais.

O relator do PLS 267/2011, senador Vital Rêgo Filho (PMDB-PB), disse estar apoiando a proposta que inclui critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos de rádio e televisão (Lei 9.096/2005).

De acordo com o texto, o partido que eleger, no mínimo, três deputados de diferentes estados, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito para realizar um programa anual, de dez minutos.

Aqueles partidos que emplacarem pelo menos 5 deputados de diferentes estados, com 1% de votos válidos no país, terá direito a um programa semestral.

Fonte: Ceará Agora

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças.

Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda. “Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente.

Em São Paulo, Lula está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista. O ex-presidente avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a “máquina” da prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB). Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.”

(Agência Estado)

Fonte: Blog do Elioamr

“A primeira reunião das executivas estadual e municipal do PT para discutir a indicação de nomes que poderão concorrer à sucessão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), a palavra de ordem foi “unidade”. Para o presidente do diretório municipal do partido, Raimundo Ângelo, o PT busca nesse momento, nas duas instâncias (estadual e municipal) a unidade. Mas disse que a escolha da candidatura só deve se concretizar em 2012. “Ainda vai ter discussão com o diretório nacional e com o diretório estadual, mas é o diretório municipal que define”, afirmou.
Raimundo Ângelo destacou também a importância de manter a aliança entre PT e PSB. “Essa é a grande tarefa nossa”. Luizianne também garantiu o interesse em manter a aliança do PT com o PSB de Cid Gomes. “A mesma aliança que me levou à vitória no primeiro turno nas eleições de 2008”.
Ângelo citou alguns nomes que gostaria de ver na disputa à prefeitura: o do senador José Pimentel, do vereador Guilherme Sampaio, Valdemir Catanho (secretario de governo de Luizianne Lins), vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, e do deputado federal Artur Bruno.”
(O POVO)

Fonte: Blog do Elilomar

“Será nesta segunda-feira, às 15 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a sessão, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela presidenta da República.

Os magistrados – oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro – vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos, respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito, pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.”

(Com STJ)

Fonte: Blog do Eliomar

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição de sexta-feira, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.”

Fonte: Blog do Eliomar
(TSE)

Por: Luciano Augusto

O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto segue agora à sanção presidencial.

A matéria estabelece que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A regulamentação também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.

O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.

Fonte: Ceará Agora

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 250 mil famílias nos próximos anos, segundo a ministra Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil Sem Miséria, lançado no princípio deste mês e que já iniciou a capacitação de 10 mil pessoas.

Nos próximos 15 dias, mais 15 mil beneficiários dos programas sociais do governo vão ser contemplados com essa ajuda, segundo Campello. Ela explicou que a ampliação dos cursos vai ser possível depois da aprovação de proposta que tramita no Congresso Nacional e que prevê mais contratações. A ministra acredita que o projeto deverá ser aprovado no segundo semestre.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Segundo ela, a ideia não é substituir outras ações que já são desenvolvidas pelo governo. “Trata-se apenas de complementação, pois parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família ainda está em situação de extrema pobreza”.

A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias entrem para o cadastro do Bolsa Família, devendo aderir ao programa 1,3 milhão de crianças. Mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos, de acordo com o MDS.

A ministra Tereza Campello disse que espera “contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas”. Ela não acredita que a movimentação do ano eleitoral em 2012 venha reduzir o ritmo dessa cooperação, uma vez que o MDS conta com a promessa de participação ampla dos segmentos estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje a segunda etapa do programa que vem realizando o sonho de milhões de brasileiros: o Minha Casa, Minha Vida. A meta é a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Na primeira etapa, o programa permitiu a contratação de 1 milhão de moradias a partir de 2009.

No evento de lançamento, Dilma disse que a meta poderá ser ampliada em 600 mil moradias no próximo ano. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]”, disse a presidenta durante a cerimônia. “Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 casas.”

População rural

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês.

Outra novidade do programa visa beneficiar as mulheres chefes de família com renda até R$ 1.600 por mês: agora elas poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.

Eletrodomésticos

Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros.

“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.

Veja os benefícios:

- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.

- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.

- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.

- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.

- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.

- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, aquecimento solar nas casas.

Por: Roberto Nascimento

Será realizado nesta sexta-feira (17) e sábado (18), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade.

O objetivo é aprofundar o debate e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade.

Um dos palestrantes será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, também participará do evento.

O seminário conta com as parcerias da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza.

Fonte: Ceará Agora