quarta-feira, 16 de março de 2011
Pimentel tenta salvar R$ 379 milhões de repasses para prefeituras do Ceará
União retém recursos de 565 convênios paralisados por burocracia desde 2009.
O senador José Pimentel agendou para esta semana uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir instrumentos que liberem recursos de R$ 379 milhões oriundos de 565 convênios pendentes de prefeituras do Ceará com o Governo Federal desde o ano de 2009.
Dados divulgados pelo senador José Pimentel ao portal Ceará Agora mostram que são 281 convênios pendentes por falta de documentos totalizando somente nesses casos a quantia de R$ 215 milhões. Esses processos estão mais avançados afirma Pimentel, relatando que as prefeituras beneficiados com essas verbas já fizeram licitações das obras, entregaram escrituras comprovando a doação dos terrenos e conseguiram as licenças ambientais necessárias. Mas, ainda assim, falta documentação para assegurar o depósito dos recursos nas contas municipais.
Outros 284 convênios paralisados com recursos de prefeituras do Ceará estão numa situação mais difícil. Nesses processos, as prefeituras não conseguiram andar. Não doaram os terrenos, não fizeram licitações e nem conseguiram as licenças ambientais. E o pior, falta também a autorização para o início das obras.
Esse estudo realizado pelo senador José Pimentel revela que há R$ 47 bilhões depositados nos cofres da União para repasses a prefeituras do Brasil desde 2004 e que continuam aguardando a legalização dos documentos pendentes para a transferência dos recursos aos governos municipais.
No Ceará, do total de 565 os convênios com problemas, 50 são do ano de 2007, 178 do ano de 2008 e 337 do ano de 2009. Nesses cálculos não entraram ainda as pendências referentes ao ano de 2010, que irá aumentar mais as verbas existentes na União para as prefeituras do Ceará que não chegam ao seu destino por dificuldades burocráticas dos administradores cearenses.
Fonte: Donizete Arruda - CearáAgora
O senador José Pimentel agendou para esta semana uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir instrumentos que liberem recursos de R$ 379 milhões oriundos de 565 convênios pendentes de prefeituras do Ceará com o Governo Federal desde o ano de 2009.
Dados divulgados pelo senador José Pimentel ao portal Ceará Agora mostram que são 281 convênios pendentes por falta de documentos totalizando somente nesses casos a quantia de R$ 215 milhões. Esses processos estão mais avançados afirma Pimentel, relatando que as prefeituras beneficiados com essas verbas já fizeram licitações das obras, entregaram escrituras comprovando a doação dos terrenos e conseguiram as licenças ambientais necessárias. Mas, ainda assim, falta documentação para assegurar o depósito dos recursos nas contas municipais.
Outros 284 convênios paralisados com recursos de prefeituras do Ceará estão numa situação mais difícil. Nesses processos, as prefeituras não conseguiram andar. Não doaram os terrenos, não fizeram licitações e nem conseguiram as licenças ambientais. E o pior, falta também a autorização para o início das obras.
Esse estudo realizado pelo senador José Pimentel revela que há R$ 47 bilhões depositados nos cofres da União para repasses a prefeituras do Brasil desde 2004 e que continuam aguardando a legalização dos documentos pendentes para a transferência dos recursos aos governos municipais.
No Ceará, do total de 565 os convênios com problemas, 50 são do ano de 2007, 178 do ano de 2008 e 337 do ano de 2009. Nesses cálculos não entraram ainda as pendências referentes ao ano de 2010, que irá aumentar mais as verbas existentes na União para as prefeituras do Ceará que não chegam ao seu destino por dificuldades burocráticas dos administradores cearenses.
Fonte: Donizete Arruda - CearáAgora
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Seguidores
Arquivo do blog
-
▼
2011
(74)
-
▼
março
(37)
- UVC apresentará no Congresso propostas para a Refo...
- Mais de 1 bilhão de pessoas devem ficar sem água a...
- Executiva do PT assina resolução em defesa da gest...
- Articulação propaga consciência ambiental no Semiá...
- Dilma lança nesta 2ª feira programa “Rede Cegonha”
- Prefeita aproveitará inserções do programa do PT p...
- Metade dos políticos com recurso no STF não conseg...
- TSE barrou 149 candidatos dos 382 enquadrados na L...
- BETÂNIA ANDRADE PARTICIPA DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO...
- SDA quer construir 22.500 cistenas de placas
- MST e Fetraece ocupam sede do Incra em Fortaleza
- Municípios cearenses ganham creche do Ministério d...
- STF decide que fichas sujas eleitos em 2010 poderã...
- Plano Nacional de Educação será tema de audiência ...
- Reforma Política – Comissão do Senado aprova fim d...
- Seminário debaterá principais estratégias e ações ...
- Dilma anuncia Programa de Prevenção ao Câncer de M...
- Pimentel revela que R$ 173 milhões em recursos já ...
- Tudo pronto para o I Encontro de Presidentes de Câ...
- O Fórum Microrregional de Convivência com o Semiár...
- Ministro quer mudar nome do Dnocs
- PT do Ceará já se articula de olho em 2012
- Atual modelo de suplência de senador vai ser modif...
- Veja lista dos municípios que podem perder recurso...
- Pimentel tenta salvar R$ 379 milhões de repasses p...
- Betânia Andrade foi uma das mulheres homenageadas ...
- Grupo de Betânia Andrade recebe o Dep. Federal Eud...
- Eudes Xavier e Betânia Andrade com sua comitiva, v...
- Betânia Andrade e o Deputado Federal - PT Eudes Xa...
- Betânia Andrade e lideranças do Fórum Microrregion...
- Feliz Dia Internacional da Mulher!
- Betânia Andrade participa de capacitações das Cist...
- O PT de Santana do Acaraú realizou oficina de plan...
- Estreando como conferencista, Lula elogia sua gestão
- Criação de empresa para gerir hospitais universitá...
- Cid Gomes é convidado a deixar o PSB e ingressar e...
- Dilma participa do programa de Ana Maria Braga
-
▼
março
(37)
Quem sou eu
- Betânia Andrade
- Nasci em Massapê/Ceará.Filha de uma família de 13 irmãos/ãs, sendo a caçula.Trabalhei na agricultura e na pesca artesanal do camarão. Fui alfabetizada aos 10 anos de idade e, encantei-me com a arte de aprender. Sou graduada em História e curso Direito; tenho um filho. Entrei no movimento sindical rural com 16 anos de idade. Em 1998 assumi a secretaria municipal de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê, ficando até início de 2002.Em 1999 filiei-me ao PT.Fui assessora parlamentar.Eleita conselheira tutelar; fui bolsista da Fundação Carlos Chagas – SP, para trabalhar com grupos de jovens.Estagiária do SOS Corpo - organização feminista de Recife-PE.Desde 2002 passei para a coordenação executiva do CEAT – Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, com sede em Sobral e atuação em 39 municípios do Ceará, que tem como principal foco a convivência com o semiárido, permanecendo até os dias atuais.Tenho orgulho de Coordenar, na região Norte do Ceará, um dos principais programas sociais–Programa Um Milhão de Cisternas–que viabiliza água potável para as famílias agricultoras que moram em comunidades rurais.
0 comentários:
Postar um comentário