domingo, 16 de maio de 2010

Estudo da Anvisa aponta resíduos de agrotóxicos acima do permitido e proibidos no cultivo alimentar

Fortaleza. O cearense está consumindo alimento com excesso de resíduos de agrotóxicos. De 135 coletas realizadas em pequenos e grandes supermercados da Grande Fortaleza, em somente três delas os índices foram considerados dentro do limite permitido. O pimentão foi o líder de contaminação, com análise insatisfatória em cinco das seis amostras analisadas. Os dados são de uma pesquisa solicitada pela Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano de 2009.

A informação foi obtida, ontem, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste, durante a reunião para discutir o Plano Estadual de Ação Conjunta sobre Agrotóxicos, na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em Fortaleza. O evento teve como principal objetivo traçar estratégias para a revisão da antiga legislação estadual, de 1993, que trata do uso dos defensivos agrícolas na agricultura.


De março a dezembro de 2009, a Vigilância Sanitária do Estado, que coordena, no Ceará, o Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos (PARA), da Anvisa, enviou 135 coletas de 20 tipos de alimentos, entre frutas, legumes e hortaliças, para análise nos Laboratórios de Saúde Pública (Lacen) dos Estados de Goiás, Paraná e Minas Gerais. Estas unidades recebem amostras de todo o Brasil. Com algumas exceções, de cada cultura foram coletadas sete amostras de diferentes pontos de venda. O pimentão, com seis amostras coletadas, acusou classificação de "agrotóxico não permitido ou acima do limite" em cinco delas. A informação é de Alexsandra Castelo Branco, coordenadora do Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos no Ceará (PARA).


Dentre as culturas analisadas estão arroz, feijão, banana, tomate, pimentão, pepino, uva e laranja, coletados diretamente de pequenos e grandes supermercados. Foram pesquisados 165 diferentes tipos de agrotóxico, dentre os permitidos no Estado. Cada amostra continha um 1kg do alimento. As únicas três culturas em que foi encontrado resíduo tóxico dentro do limite permitido foram banana, laranja e manga.


Uma dificuldade foi obter, dos vendedores, informações sobre a origem dos alimentos. Das 135 coletas, em aproximadamente 20 foram identificados os plantios de origem. "Alguns sabem de onde vem, outros desconhecem o fornecedor", afirmou Alexandra Castelo Branco, esclarecendo que a Secretaria da Saúde do Estado baixou portaria, no ano passado, para que houvesse o rastreamento da origem de todos os produtos vendidos. A Associação Cearense dos Supermercados já tem conhecimento da pesquisa e deverá atuar com mais rigor. Enquanto alguns supermercados compram diretamente das hortas e perímetros irrigados, outros têm a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) como principal fornecedor.


"Algumas redes de supermercado apresentaram um controle de qualidade muito bom", pontuou Alexandra. De acordo com o analista de mercado da Ceasa, Odálio Girão, é realizada uma radiografia dos produtos comercializados: "Temos acompanhamento da origem, do controle, destino da embalagem e o município de origem", explicou. Mas a Ceasa não possui controle sobre a qualidade em níveis tóxicos do produto, pois "alguns já vêm até embalados", afirmou Odálio.


Hoje, os municípios do Ceará respondem por 54% do que é comercializado na Central. Entre as frutas, a campeã de vendas é a banana, seguida da laranja; dentre as principais hortaliças vendidas estão a batatinha inglesa, o tomate, a cebola e o pimentão, apontado pela pesquisa como o principal alimento com resíduos agrotóxicos.


Os Laboratórios de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, Paraná e Minas Gerais são os responsáveis pela análise unificada de resíduos tóxicos em alimentos vendidos e consumidos na maioria dos Estados do Brasil.


Segundo Alexandra Castelo Branco, existem dois tipos principais de contaminação tóxica no alimento: quando o veneno entra na seiva e por meio do contato superficial, sem penetração, em que, mesmo assim, "a lavagem com água e hipoclorito de sódio não garante a retirada do resíduo", explica.


AÇÃO CONJUNTA


Órgãos discutem plano de controle


Fortaleza. Durante todo o dia de ontem, vários órgãos estaduais responsáveis por distribuição, controle, uso e aplicação de agrotóxicos estiveram na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) elaborando o Plano Estadual de Ação Conjunta sobre Agrotóxicos. A meta é realizar um diagnóstico do uso desses produtos no Estado, seus efeitos na saúde da população e no meio ambiente. Os participantes chegaram a dois consensos: a constatação do uso intensivo e indiscriminado de agrotóxicos no Ceará, e a necessidade de reativação da Comissão Estadual de Controle de Agrotóxicos.


A reunião aconteceu dois dias depois da apresentação de dados do Núcleo Trabalho, Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará (UFC), que constatou a presença de princípios ativos de diversos venenos em água usada para consumo humano de comunidades da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. Mas de acordo com Tereza Farias, presidente do Conpam, "foi uma coincidência, porque já estamos reunidos desde 2007, quando o órgão foi criado", afirmou.


A elaboração do plano teve a participação de técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Ministério da Agricultura, entre outras representações convidadas.


Dentre os objetivos no texto do plano, em fase de elaboração, a "articulação interinstitucional e a ação conjunta para promoção da saúde humana e ambiental, e intervir nos problemas decorrentes do uso de agrotóxicos no Estado do Ceará". Além disso, o monitoramento "urgente" dos agravos à saúde e a necessidade de se promover a educação ambiental. Para Tereza Farias, a Lei 12.228, de 9 de dezembro de 1993, que estabelece as diretrizes sobre o uso de agrotóxicos no Estado, está "desatualizada, necessitando de uma revisão". Uma das principais mudanças é articular a integração dos órgãos que dividem as responsabilidades sobre autorização, controle, comercialização e aplicação do veneno.


"Estamos identificando o que cada órgão está fazendo, e pretendemos construir um banco de dados integrado. Não devemos ficar discutindo agora quem é o culpado, e sim trabalhar de forma articulada", explica Tereza Farias.


Nível crítico


Durante a reunião também foram citados os municípios com índices mais problemáticos de contaminação por agrotóxicos, com delimitação por bacia hidrográfica. Os municípios com mais de 50% de confirmação em itens como relato de queixas, presença de resíduos em alimentos, na água e no solo serão considerados de "nível crítico", exigindo atuação urgente dos órgãos nos níveis federal, estadual e nacional.


MAIS INFORMAÇÕES


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(85) 3464.5342
http://www.ibge.gov.br/


Melquíades Júnior
Colaborador

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Quem sou eu

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Nasci em Massapê/Ceará.Filha de uma família de 13 irmãos/ãs, sendo a caçula.Trabalhei na agricultura e na pesca artesanal do camarão. Fui alfabetizada aos 10 anos de idade e, encantei-me com a arte de aprender. Sou graduada em História e curso Direito; tenho um filho. Entrei no movimento sindical rural com 16 anos de idade. Em 1998 assumi a secretaria municipal de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê, ficando até início de 2002.Em 1999 filiei-me ao PT.Fui assessora parlamentar.Eleita conselheira tutelar; fui bolsista da Fundação Carlos Chagas – SP, para trabalhar com grupos de jovens.Estagiária do SOS Corpo - organização feminista de Recife-PE.Desde 2002 passei para a coordenação executiva do CEAT – Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, com sede em Sobral e atuação em 39 municípios do Ceará, que tem como principal foco a convivência com o semiárido, permanecendo até os dias atuais.Tenho orgulho de Coordenar, na região Norte do Ceará, um dos principais programas sociais–Programa Um Milhão de Cisternas–que viabiliza água potável para as famílias agricultoras que moram em comunidades rurais.