O presidente reeleito da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN-Caucaia), seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Ali, ele fará a entrega, nesta manhã de terça-feira, de um documento com propostas para a Reforma Política. O documento foi resultado de seminário promovido pela entidade semana passada e que reuniu a maioria dos vereadores no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Receberão o documento os presidentes do Senado, José Sarney (PMDBN-AP) e da Cãmara dos Deputados, Marco Maia (PT-PR).

Com Deuzinho Filho, estará s seguinte comissão formada por vereadores de Fortaleza: Walter Cavalcante (PHS), Luciran Girão (PSL), Antônio Henrique (PTC) e Doutor Ciro (PV). Ainda conforme o dirigente da UVC, o documento dos vereadores cearenses apresenta as seguintes sugestões sobre Reforma Política:

1. Unificação das comissões da Câmara e do Senado que tratam do assunto;

2. Mandato de 5 anos para o Executivo;

3. Fim da reeleição para o executivo;

4. Eleição majoritária para o Legislativo – quem tem mais voto entra;

5. Instituição de sistema misto de financiamento de campanha – 40% de dinheiro público, 40% de doações e 20% de recursos próprios;

6. Eleição direta para suplente de senador;

7. Instituição de janela para desfiliações partidárias.

 
Publicado: 29 de março de 2011

Autor: Eliomar de Lima
Categoria(s): Brasil, Ceará, Política

Para cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles agravam o risco para a fauna e a flora.
Mais de 1 bilhão de pessoas, a maioria vivendo nas grandes cidades, ficarão sem água em 2050. A estimativa é de um estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.

“Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água”, afirmou o coordenador da pesquisa, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

Segundo os pesquisadores, se a tendência atual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver. Essa quantidade corresponde ao volume de um banho por pessoa.

Os cientistas advertem ainda que se forem acrescentados os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a esse volume de água. O consumo de 100 litros diários é considerado pelos analistas como o mínimo necessário a um indivíduo para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.

De acordo com a pesquisa, atualmente cerca de 150 milhões de pessoas consomem menos de 100 litros diariamente. Um cidadão médio que vive nos Estados Unidos, informou o estudo, consome aproximadamente 376 litros de água por dia.


Fonte: Ceará Agora

As Executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores no Ceará, assinaram nesta segunda-feira (29) em Fortaleza, resolução em defesa da atual administração da prefeita Luizianne Lins. Além de declarar “apoio irrestrito à gestão”, o documento também repudia “as campanhas difamatórias”, que vem sendo direcionadas à prefeita Luizianne Lins e sua administração.

Leia o manifesto

"Considerando que Fortaleza é o principal centro de disputa política e eleitoral do Ceará em que se destaca sua posição de concentrar 1/3 da população total do estado e ser o maior colégio eleitoral;
Considerando que, a partir de 2007, houve um alinhamento político e administrativo dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB;
Considerando que a disputa pela sucessão da Prefeitura Municipal de Fortaleza já ganhou contornos de acirramento sem precedentes de natureza política e ideológica na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação;

As Executivas Estadual do Ceara e Municipal de Fortaleza, reunidas em 28 de março de 2001, declaram:

a) Apoio irrestrito à gestão da prefeita Luizianne Lins que em pouco mais de seis anos de mandato tem invertido prioridades no sentido de atender as necessidades das maiorias sociais e conduzido com zelo a aplicação dos recursos públicos;

b) Total disposição política para garantir nas eleições de 2012 a unidade das forças populares, progressistas e socialistas que se organizam nos partidos e que militam nas entidades da sociedade civil com objetivo de garantir o aprofundamento das transformações sociais e econômicas que se desenvolvem em Fortaleza em consonância com o governos estadual e federal;

c) Repudiar veementemente as campanhas difamatórias que as forças conservadoras e reacionárias vem tentando realizar na cidade de Fortaleza contra a Prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular".




Fonte: Ceará Agora

A ação da Articulação no Semiárido (ASA) propicia benefícios que vão além do acesso à água de qualidade às populações rurais de 93% (1.076) dos municípios semiáridos. Tão importante quanto o acúmulo de água da chuva através das tecnologias sociais que dissemina, a Articulação zela também pela sensibilização e informação dos agricultores e agricultoras para o melhor gerenciamento da água dos reservatórios construídos e das demais fontes que a família faz uso (poço, barreiros, açudes, etc).
Ao todo, a água acumulada nas cisternas de 16 mil litros - construídas até hoje pela ASA - é 5,2 bilhões de litros. Esse volume está distribuído em 326.719 casas, beneficiando mais de 1,6 milhões de pessoas. Para otimizar o uso deste recurso, a rede realiza capacitações com as famílias atendidas pelo Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido. Na história da Articulação – contabilizando os cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Gestão de Água para Produção de Alimentos – foram capacitadas 358 mil famílias.

A conseqüência disto não é só o melhor uso da água na propriedade, mas a formação de uma consciência ambiental que amplia os cuidados para os bens coletivos, como rios e lençóis freáticos. Inúmeras são as histórias de organizações comunitárias, que apoiadas por entidades que formam a ASA, se mobilizam para cultivar mudas de plantas nativas e revitalizar as matas ciliares de rios ou reflorestar áreas degradadas, entre outras atitudes de preservação e conservação ambiental, como a abolição do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas plantações.

Apesar de parecer óbvio, a questão da conservação ambiental ainda não conquistou espaço cativo entre as medidas preventivas quando a questão é água. No Fórum Mundial da Água, segundo reportagem divulgada no site da EPTV.com, o documento final da reunião realizada em 2003 “contém uma extensa lista de recomendações quanto ao gerenciamento dos recursos, com um solitário e lacônico artigo de quatro linhas sobre a conservação da biodiversidade”. Mais adiante a reportagem acrescenta: “a declaração do 4º Fórum, realizado no México, em 2006, é ainda mais discreta. Limita-se a afirmar: ‘notamos interesse a importância de acrescentar a sustentabilidade dos ecossistemas’”.
Independente das motivações e grau de sensibilização das esferas governamentais e autoridades políticas, a consciência ambiental encontrou eco na população do Semiárido. Talvez porque o coração, marcado pelos desafios de viver sob o forte sol do sertão, já conhece bem as agruras da vida sem água.

Manoel Messias e a água que sai da cozinha e banheiro e vai para o canteiro. Foto: Helen Borborema
Ele também é adepto do sistema de irrigação por gotejamento com o uso de garrafa PET, o que tem permitido a economia de água. “Em um mês, gasto apenas 5 mil litros para molhar as fruteiras”, contabiliza ele que, em 2009, tinha cerca de 10 espécies diferentes, que frutificam o ano inteiro, com uma produção que ultrapassa a capacidade de consumo familiar. O excedente é vendido para fabricação de polpa e gera aumento da renda.

A história de Messias se assemelha à de milhares de sertanejos. Ele migrou para o sul com a mulher, Zelita Fernandes, e permaneceu por lá 13 anos. Tempo suficiente para perceber o desperdício da água da chuva que escorria nas ruas e nos telhados. “Nós deixávamos a água ir embora enquanto pagávamos muito caro para a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo]”, lembra.

Quando voltou à sua cidade natal, Porteirinha, no Norte de Minas Gerais, encontrou um cenário propício para por em prática sua idéia de aproveitamento da chuva. Nos anos 90, a cultura do armazenamento de água e alimento estava sendo bastante difundida no Semiárido pelas organizações da rede ASA. Para guardar a água, a família de Messias recebeu uma cisterna de 16 mil litros ao lado da casa, que capta a chuva através de uma calha.

Mesmo com a cisterna, um bom volume de água ainda continuava sendo desperdiçado. Para armazená-la, Messias fez um empréstimo no banco e construiu mais uma cisterna, onde cria peixes e de onde tira água para os animais que cria e para as plantas que cultiva. Depois, a família do agricultor recebeu na sua propriedade de 0,5 hectare mais outro reservatório chamado de cisterna-calçadão, outra tecnologia difundida pela Articulação no Semi-Árido, cuja água é utilizada para produção de alimentos.

O meio ambiente, que hoje padece com tantas agressões, agradece o cuidado e responde com fartura de alimentos até em solos secos como o da região semiárida brasileira.


Contribuição da ASA vai além da democratização da água

Fonte:Asacom

“A presidenta Dilma Rousseff lançará nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebês. O objetivo do “Rede Cegonha”, que é uma promessa de campanha de Dilma, é combater práticas que acabam influenciando para as altas taxas de mortalidade materna e infantil.

Os problemas identificados pelo Ministério da Saúde e que influenciaram na elaboração do programa vão desde o elevado número de gravidez indesejada, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pré-natal de qualidade, práticas inadequadas de parto, além da costumeira peregrinação de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.


Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS), que a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias e outros recursos. O governo ainda não divulgou detalhes do programa, mas a ideia do governo com o Rede Cegonha segue esse princípio, ou seja, articular uma rede de atenção para todas as fases da maternidade.


A estratégia do governo é implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres nessas regiões metropolitanas ao ano, o que representa 13,38% do total de óbitos maternos ocorridos no país em 2009, que atingiu 1.724.”
(Agência Brasil)


DETALHE – O secretário nacional de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, embarcou nesta madrugda de segunda-feira para a Capital mineira. Ali, assistirá ao lançamento do programa que, inicialmente, não inclui cidades do Ceará. Isso fica para etapa posterior.

Publicado: 28 de março de 2011 

Autor: Eliomar de Lima
Categoria(s): Brasil, Cidadania, Cidades, Criança, Saúde

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu membros das bancadas estadual e federal durante café da manhã nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Na ocasião, ela informou que, na condição de presidente estadual do partido, aproveitará, a partir de 1º de abril próximo, as inserções do PT na tevê e no rádio para divulgar também as realizações de sua gestão.
Luizianne expôs para os parlamentares e também para o ex-presidente regional petista, Ilário Marques, presente na reunião, um calendário de várias obras que pretende entregar ao longo deste ano. O objetivo é se contrapor a uma onda de protestos que se registra entre vários segmentos da sociedade civil contra sua administração.
Ela também pediu que os parlamentares mostrem as ações de sua gestão e colaborem para difundir uma agenda positiva.
Entre os presentes a esse encontro, Antônio Carlos (PT), que é o líder do Governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa.


Publicado: 28 de março de 2011

Autor: Eliomar de Lima
Categoria(s): Ceará, Cidades, Política

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, foi o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa.


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral.


Entre os 15 políticos nesta situação, chama a atenção o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, município na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xará Marcelo Déda, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006. Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado. “No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.


De acordo ainda com o advogado, a decisão de liberar a candidatura também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majoritários podem ter interesse porque se houver uma ação impugnando resultado das eleições e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”.


Fonte: Ceará Agora

Ainda tem 36 recursos que aguardam julgamento do Tribunal

Dos 382 recursos com base na Lei Completar 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa, 149 foram barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com levantamento feito pela própria Corte. Do total, apenas 36 ainda aguardam julgamento. Houve sintonia em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo TSE.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura.
Além disso, 124 registros foram questionados perante a Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE. Os dois principais motivos de o TSE conceder esses registros já foram discutidos pelo Plenário da Corte e estão pacificados na jurisprudência do tribunal.

O primeiro é o fato de alguns candidatos terem sido considerados inelegíveis após receberem parecer do Tribunal de Contas que apontava irregularidade em sua prestação de contas, quando na gestão de cargos públicos. A jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal entende que não basta o parecer do Tribunal de Contas rejeitando os gastos realizados, pois as contas precisam ser julgadas pelos membros do Poder Legislativo, uma vez que os parlamentares podem, até mesmo, aprová-las.


O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas hipóteses em que o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido.

Portanto, casos que se encaixavam nessas possibilidades foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos. ( Com informações do TSE)

Fonte: Ceará Agora

Dias 25 e 26 de março, no hotel Amuarama, em Fortaleza, aconteceu um grande seminário estadual do “Mandato em Movimento” do deputado federal/PT Eudes Xavier, com uma programação marcada por debates, muitas discussões e grande integração entre a militância presente.
Betânia Andrade prestigiou o referido evento com grande delegação da região Norte, sobretudo, de Massapê e Santana do Acaraú.

Foi um sucesso!! Parabéns ao deputado federal Eudes Xavier e toda sua assessoria pela belíssima iniciativa




















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A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) lançará edital da construção de mais 22.500 cisternas de placas. Segundo o secretário Nelson Martins, isso ocorrerá agora em abril, dentro de uma meta prevista de implantação de mais 145 mil cisternas até 2014. O edital para selecionar entidades sem fins lucrativos e Organizações não Governamentais (ONGs) que construírão as cisternas está sendo finalizado. As cisternas de placas servem para armazenar aguá para consumo dos agricultores.
O programa, conveniado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), visa universalizar o abastecimento d’água no Estado. Para Mércia, a previsão inicial é que 150 municípios, do semi árido e com abastecimento feito por carro pipa, participem do programa. De acordo com o secretário da SDA, o Governo do Estado com o MDS finalizou 15.950 cisternas na primeira fase do programa, 26.500 na segunda fase e agora mais 22.500 para a terceira fase.


Publicado: 24-03-2011 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s):